TRF1 - 0026252-63.2010.4.01.3900

18/08/2022 17:42

Conclusos para decisão

11/08/2022 16:24

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

29/06/2022 11:21

Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2022 17:08

Juntada de manifestação

23/06/2022 14:26

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022 14:26

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

23/06/2022 14:26

Juntada de Certidão

23/06/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022 14:26

Proferida decisão interlocutória

15/03/2022 08:48

Conclusos para decisão

15/03/2022 08:48

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022 08:48

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022 14:34

Juntada de cumprimento de sentença

09/03/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 08/03/2022 23:59.

17/02/2022 16:13

Juntada de petição intercorrente

04/02/2022 15:18

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022 15:18

Juntada de Certidão

04/02/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021 14:32

Conclusos para decisão

04/10/2021 19:25

Recebidos os autos

04/10/2021 19:25

Juntada de petição inicial

03/11/2020 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

31/05/2016 15:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

31/05/2016 14:58

OFICIO EXPEDIDO

31/05/2016 14:58

REMESSA ORDENADA: TRF

31/05/2016 14:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/05/2016 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2016 09:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/04/2016 08:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 nº 57, em 31/03/2016

30/03/2016 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 27

14/03/2016 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CONSIDERANDO O PEDIDO DA PARTE REQUERIDA ENALCO - EMPRESA NACIONAL DE ÁLCOOL LTDA, RECEBO A APELAÇÃO DE FL. 1038/1045-Vº, TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELO RÉU, POR PREENCHER OS REQUISITO

14/03/2016 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2016 13:58

Conclusos para despacho

15/12/2015 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2015 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2015 12:43

CARGA: RETIRADOS PGF

16/11/2015 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - INCRA

16/11/2015 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 5486 E 5493

16/10/2015 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2015 16:50

CARGA: RETIRADOS MPF

07/10/2015 16:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/10/2015 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o pedido de reconsideração da parte requerida de fls. 1066/1070 quanto à ausência de preparo recursal, intime-se o Ministério Público Federal para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação nos termos da LC

06/10/2015 11:14

Conclusos para despacho

06/10/2015 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2015 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/09/2015 08:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 130

15/09/2015 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/09/2015 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sob pena de deserção, intime-se o requerido Enalco Empresa Nacional de Álcool Ltda para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à regularização do preparo do recurso interposto (fls. 1038/1045), tendo em vista que não houve a compro

20/07/2015 16:41

Conclusos para despacho

09/07/2015 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2015 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2015 14:20

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 30 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO

19/05/2015 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2015 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2015 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/04/2015 08:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 52

09/04/2015 16:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

19/11/2014 14:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/10/2014 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2014 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2014 13:35

CARGA: RETIRADOS MPF

25/09/2014 10:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/09/2014 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2014 09:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/09/2014 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/09/2014 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/09/2014 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 135

08/09/2014 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/08/2014 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2014 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2014 08:23

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 05 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.

02/07/2014 14:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2014 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O INCRA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DIVERGÊNCIA DA ÁREA EXPROPRIADA E DOCUMENTOS DE FL. 944/1006, BEM COMO APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,

27/06/2014 11:29

Conclusos para despacho

11/06/2014 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2014 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2014 13:40

CARGA: RETIRADOS MPF

15/05/2014 13:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/05/2014 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MM. JUIZ FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 001/2012 GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MPF, PARA MANIFESTAÇÃO ACE

13/05/2014 14:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/05/2014 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2014 17:44

OFICIO EXPEDIDO - OF. 1161/2014 - SECVA/PGN - ITERPA - REITERA OFICOS ANTERIORES

03/02/2014 15:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/02/2014 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO ITERPA- INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ACERCA DO TEOR DO OFÍCIO 4895/2013, DETERMINO A REITERAÇÃO DO MESMO, REQUISITANDO AS INFORMAÇÕES, NOS TERMOS DO ITEM 1 DO DESPACHO DE F. 967, QUE DEVER

31/01/2014 15:49

Conclusos para despacho

14/01/2014 12:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/11/2013 15:02

OFICIO EXPEDIDO

12/11/2013 09:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/11/2013 09:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 001/2012 GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL

23/10/2013 09:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/09/2013 16:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 3197/2013

08/08/2013 16:01

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO DE Nº 3197

07/08/2013 11:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/08/2013 11:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/06/2013 16:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1989/2013.

13/06/2013 15:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/05/2013 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/05/2013 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/05/2013 19:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO (LEI Nº 5.010/1966, ARTIGO 13, INCISOS III, IV E VIII E ART. 114 E SEGUINTES DO PROVIMENTO/COGER N. 38, DE 12 DE JUNHO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELO PROVIMENTO/COGER N. 39, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009). CONFIRA-S

23/05/2013 17:45

Conclusos para despacho

23/05/2013 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/05/2013 12:03

OFICIO EXPEDIDO

16/05/2013 12:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/05/2013 12:03

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

16/05/2013 10:18

TRASLADO PECAS ORDENADO

15/05/2013 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O R.H. 1. CONSIDERANDO AS ARGUMENTAÇÕES EXPOSTAS PELO MPF ÀS FLS. 966/967, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO ITERPA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA DOMINIALIDADE DO BEM EM LITÍGIO, ESPECIFI

06/05/2013 14:03

Conclusos para despacho

25/03/2013 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2013 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2013 15:00

CARGA: RETIRADOS MPF

08/03/2013 17:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/03/2013 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 001/2012 GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETI

09/01/2013 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/12/2012 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2012 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2012 10:36

CARGA: RETIRADOS PGF

30/10/2012 08:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF

29/10/2012 08:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE S P A C H O 1. TENDO EM VISTA O PEDIDO APRESENTADO PELO INCRA, FL. 722, CONSISTENTE EM DILAÇÃO DO PRAZO POR MOTIVO DE CONSULTA MAIS APURADA NO SETOR CORRESPONDENTE DA AUTARQUIA, CONCEDO NOVO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA A

30/08/2012 13:44

Conclusos para despacho

28/08/2012 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/08/2012 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 3 PETIÇÕES

17/08/2012 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2012 11:30

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA DOS AUTOS A PGF -3VOL E 1APENSO

26/07/2012 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF

20/07/2012 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2012 13:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADA PARA CÓPIA DOS AUTOS

16/07/2012 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 26

12/07/2012 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/07/2012 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando que o sistema da Subseção de Paragominas apresentou problemas, gerando nova numeração ao processo nº 2006.39.04.002306-5, já solucionados segundo informação da DISIJ/SECIN e conforme orientação da COGER, a nova num

10/07/2012 15:31

Conclusos para despacho

10/07/2012 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO QUE O SISTEMA DA SUBSEÇÃO DE PARAGOMINAS APRESENTOU PROBLEMAS, GERANDO NOVA NUMERAÇÃO AO PROCESSO Nº 2006.39.04.002306-5, JÁ SOLUCIONADOS SEGUNDO INFORMAÇÃO DA DISIJ/SECIN E CONFORME ORIENTAÇÃO DA COGER, A NOVA NUM

18/06/2012 09:05

Conclusos para despacho

17/05/2012 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2012 13:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/05/2012 13:27

INICIAL AUTUADA

17/05/2012 11:18

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

18/04/2012 11:21

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PORTARIA 491

11/04/2012 14:37

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSECAO PARAGOMINAS

03/04/2012 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 62, EM 29.03.12

27/03/2012 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/03/2012 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/03/2012 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

16/03/2012 13:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2012 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2012 13:50

Conclusos para despacho

25/01/2012 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2012 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2011 10:33

CARGA: RETIRADOS MPF

06/12/2011 19:20

REMESSA ORDENADA: MPF

30/11/2011 18:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2011 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/08/2011 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2011 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2011 11:42

Conclusos para despacho

24/05/2011 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PERITO:JOSE MARIA HESKETH CONDURU NETO

24/03/2011 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

21/03/2011 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 51 PUBLICADO EM 18.03.2011

16/03/2011 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/03/2011 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/03/2011 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2011 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/02/2011 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/02/2011 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2011 18:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL

31/01/2011 17:32

OFICIO EXPEDIDO - 52 ITERPA E 59 CEF

24/01/2011 15:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/01/2011 12:07

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DO AI 2009.01.00.070997-0

14/12/2010 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2010 10:04

CARGA: RETIRADOS AGU

30/11/2010 17:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA/PGF

10/11/2010 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2010 18:18

Conclusos para despacho

08/10/2010 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2010 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2010 10:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL.1 AO 3.

28/09/2010 18:33

REMESSA ORDENADA: MPF

27/09/2010 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2010 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2010 17:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2010 16:50

DISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME R. DESPACHO DE FLS 511