13/04/2023 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
12/04/2023 18:31

Juntada de Informação
12/04/2023 14:17

Juntada de contrarrazões
27/03/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2023 00:53

Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/02/2023 23:59.
05/12/2022 13:59

Juntada de petição intercorrente
24/11/2022 11:19

Juntada de apelação
22/11/2022 19:55

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 19:55

Juntada de Certidão
22/11/2022 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 19:55

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2022 11:07

Conclusos para julgamento
17/10/2022 13:00

Juntada de contestação
14/10/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 00:19

Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 11/10/2022 23:59.
22/08/2022 00:48

Publicado Citação em 22/08/2022.
20/08/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
19/08/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1001946-48.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, responsável pela reparação dos danos ocasionados pelo desmatamento de um total de 73,5 hectares de floresta primária na região amazônica, perpetrado no Município de Cujubim, detectado pelo PRODES/2016 e levado a cabo sem autorização do órgão ambiental estadual, FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor(es) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, e parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
18/08/2022 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2022 14:51

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:36

Conclusos para despacho
25/07/2022 14:54

Recebidos os autos
25/07/2022 14:54

Juntada de informação de prevenção negativa
14/03/2019 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
25/02/2019 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 13:35

Conclusos para despacho
19/12/2018 05:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 18/12/2018 23:59:59.
21/11/2018 12:38

Juntada de Petição intercorrente
25/10/2018 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.
25/10/2018 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2018 11:22

Indeferida a petição inicial
11/05/2018 11:36

Conclusos para julgamento
09/03/2018 20:45

Juntada de petição intercorrente
01/02/2018 19:43

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2018 19:43

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2018 20:37

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 20:35

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2017 18:37

Restituídos os autos à Secretaria
08/12/2017 18:18

Conclusos para decisão
07/12/2017 19:35

Juntada de Certidão
05/12/2017 16:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
05/12/2017 16:10

Juntada de Informação de Prevenção.
02/12/2017 13:43

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2017 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2017

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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