06/09/2025 18:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
03/06/2025 12:10

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030254-85.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030254-85.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: FELIPE CHALFUN - MG84559-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros Advogado do(a) APELADO: FELIPE CHALFUN - MG84559-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/11/2020 17:11

Juntado(a) - Petição Inicial
26/11/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
13/04/2012 16:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO.29
11/04/2012 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS PELA PFMG.
11/04/2012 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/03/2012 08:28

CARGA: RETIRADOS AGU
23/03/2012 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
23/03/2012 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2012 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/03/2012 09:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/03/2012 09:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) SENAI - DN E SESI - DN
07/03/2012 13:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA IMPETRANTE
23/02/2012 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - RECEBO AS APELAÇOES DAS PARTES...VISTA SUCESSIVA AS PARTES P/ CONTRARRAZOES, INICIANDO-SE PELA PARTE IMPETRANTE. ...
17/02/2012 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/02/2012 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/02/2012 17:54

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DAS PARTES.
14/02/2012 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2012 14:53

Conclusos para despacho
31/01/2012 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2012 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF
23/01/2012 09:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/01/2012 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - peticao
18/01/2012 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2012 09:38

CARGA: RETIRADOS AGU
10/01/2012 15:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
10/01/2012 12:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIAO FEDERAL
16/12/2011 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2011 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LISTA 6
16/11/2011 09:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/11/2011 14:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - SENI/SENAI
09/11/2011 14:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
20/10/2011 15:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DA COPIA DO OF. 804/2011-20V
20/10/2011 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OF. DA 3ªVF-DF COM MANDADO DE CITAÇÃO DO FNDE
20/10/2011 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DE MERITO EM RELAÇAO AO PEDIDO DE EXCLUSAO DA VERBA PAGA A EMPREGADA..ART. 267, VI CPC. CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA...
17/10/2011 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/10/2011 13:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL
14/10/2011 13:28

OFICIO EXPEDIDO - OF. 804/2011-20V (ENC. COPIA DE SENT. AO IMPETRADO)
06/10/2011 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/10/2011 16:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/10/2011 16:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - CVD 201138002001 00916. EXT. SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO REL. AO PED. DE EXCLUSÃO DA VERBA PAGA À EMPREGADA A TÍTULO DE SALÁRIO MATERNIDADE.
01/08/2011 14:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/07/2011 10:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO DA UNIAO FEDERAL
14/06/2011 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2011 08:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/05/2011 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada de petição da União (pedido de remessa dos autos)
18/05/2011 18:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de citação do FNDE (Proc. Faz. Nac.)
12/05/2011 13:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/05/2011 14:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/04/2011 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO E SUBSTABELECIMENTO
21/03/2011 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIME-SE O I. ADVOGADO DO SENAI P/ ASSINAR O SUBSTABELECIMENTO DE FL.. ...DETERMINO A CITAÇAO DA UNIAO...
16/03/2011 19:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/03/2011 19:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/03/2011 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2011 09:08

Conclusos para despacho
10/03/2011 12:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 821/2010 DEVOLVIDA NAO CUMPRIDA - JUNTADA EM 04.03.2011
16/02/2011 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO (SUBSTABELECIMENTO).
24/01/2011 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO, COPIAS DE PROCURACOES (2) E SUBSTABELECIMENTO (1)
12/01/2011 19:59

PARECER MPF: APRESENTADO
17/12/2010 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2010 10:08

CARGA: RETIRADOS MPF
10/12/2010 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/12/2010 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO (INFORMACOES COM EFEITO DE CONTESTACAO) DO SENAI E SESI.
10/12/2010 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES DO SEBRAE/MG
23/11/2010 12:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DO INCRA, SEBRAE, SESI E SENAI
12/11/2010 17:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
05/11/2010 13:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - REMETIDO, NESTA DATA, A CARTA PRECATORIA Nº 821/2010 VIA MALOTE
04/11/2010 18:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - O4 MANDADOS REMETIDOS À CEMAN
03/11/2010 14:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 04 MANDADOS P. CITAÇÃO DO INCRA, SESI, SENAI E SEBRAE
03/11/2010 14:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 821
25/10/2010 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
21/10/2010 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/10/2010 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/10/2010 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/10/2010 08:07

Conclusos para despacho
08/10/2010 17:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DA IMPETRANTE ACERCA DA DECISAO DE FLS.795/796
07/10/2010 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO
23/09/2010 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEVERA A IMPETRANTE PROMOVER EM 10 DIAS A CITAÇAO DE TODOS OS LITISCONSORTES NECESSARIOS ...
21/09/2010 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/09/2010 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/09/2010 15:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DET. CITAÇÃO DE TODOS OS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS.
10/08/2010 17:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/07/2010 14:31

PARECER MPF: APRESENTADO
06/07/2010 19:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2010 09:25

CARGA: RETIRADOS MPF
18/06/2010 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2010 08:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/06/2010 13:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/05/2010 17:31

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
14/05/2010 19:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO DA UNIÃO
14/05/2010 19:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DA CÓPIA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS N. 365 E 366/2010
10/05/2010 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INDEFIRO PEDIDO DE LIMINAR..
06/05/2010 16:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIOS 365 E 366/2010 REMETIDOS À CEMAN
06/05/2010 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/05/2010 13:49

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDOS OS OFÍCIOS N. 365 E 366/2010
05/05/2010 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/05/2010 17:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/05/2010 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - LIVRO N. 016-B.
29/04/2010 14:06

Conclusos para decisão
29/04/2010 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2010 11:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/04/2010 11:34

INICIAL AUTUADA
28/04/2010 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2010

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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