TRF1 - 0004627-44.2012.4.01.3304

1ª instância - 3ª Feira de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO VICTOR MACEDO DOS SANTOS LIMA

CPF *66.***.*10-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ: 42.743.658/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA APARECIDA MACEDO DOS SANTOS LIMA

CPF *35.***.*55-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004627-44.2012.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004627-44.2012.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO VICTOR MACEDO DOS SANTOS LIMA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 21/05/2015 10:16

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RCM.

  • 21/05/2015 10:14

    REMESSA ORDENADA: TRF - RCM.

  • 21/05/2015 10:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/05/2015 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/05/2015 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2015 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RCM.

  • 14/05/2015 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/05/2015 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2015 10:12

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2015 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2015 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2015 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2015 18:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/03/2015 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 24/03/2015 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2015 18:10

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2015 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2015 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 09/12/2014 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-PROC 13155227

  • 09/12/2014 15:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - EM 11/11/2014 E-PROC 13155227

  • 09/12/2014 15:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 208/2014

  • 18/11/2014 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA UNIAO

  • 18/11/2014 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 18/11/2014 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 11:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/10/2014 14:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SESUD N. 208/2014

  • 03/10/2014 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/10/2014 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/09/2014 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/08/2014 11:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - RCM.

  • 08/08/2014 11:31

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 27/06/2014 16:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - RCM.

  • 26/06/2014 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/06/2014 16:13

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO ESTADO DA BAHIA

  • 17/06/2014 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/06/2014 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/06/2014 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/05/2014 14:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 19/02/2014 07:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014

  • 19/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

  • 03/06/2013 16:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/04/2013 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2013 12:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/04/2013 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/04/2013 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2013 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/04/2013 20:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - RCM

  • 20/02/2013 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RCM

  • 17/12/2012 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2012 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 10:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/12/2012 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/12/2012 12:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2012 15:32

    REPLICA APRESENTADA

  • 13/11/2012 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2012 11:06

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/10/2012 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - mmm

  • 16/10/2012 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2012 17:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Estado da Bahia

  • 20/09/2012 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2012 08:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/09/2012 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/09/2012 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2012 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/09/2012 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/09/2012 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - mmm

  • 06/09/2012 16:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - destinado à AGU: encaminha cópia da decisão de embargos de declaração constante de fls. 108/110 e documentação que acompanha a petição inicial. mmm

  • 06/09/2012 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/09/2012 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 21/08/2012 12:59

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2012 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONTESTAÇÃO E PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADOS PELA UNIÃO. MMM

  • 20/08/2012 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2012 16:55

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETICIONAMENTO ELETRONICO

  • 17/08/2012 14:05

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETICIONAMENTO ELETRONICO EM 03/08/2012

  • 17/08/2012 14:02

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 17/08/2012 14:02

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 17/08/2012 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2012 14:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/08/2012 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CARTA PRECATÓRIA 1435/2012 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO.MMM

  • 01/08/2012 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2012 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2012 14:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/07/2012 12:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ER

  • 21/06/2012 16:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

  • 21/06/2012 15:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1435

  • 21/06/2012 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 18/06/2012 17:35

    Conclusos para decisão- MMM

  • 18/06/2012 11:52

    INICIAL AUTUADA - ER

  • 18/06/2012 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ER

  • 31/05/2012 14:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2012

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0001136-37.2010.4.01.3809

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

By Moto Sul de Minas Veiculos e Pecas Lt...

Advogado: Guilherme Dias Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2011 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0000321-10.2013.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Sonia Maria Ferreira Sampaio

Advogado: Claudio Lima da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2013 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0001576-50.2016.4.01.3606

Ministerio Publico Federal - Mpf

Sergio Bastos dos Santos

Advogado: Alexandro Gutjahr dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2016 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0002536-30.2016.4.01.3501

Pollyane Kessia Costa Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Giovanni Camara de Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017015-94.2017.4.01.3500

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Transbrasiliana Transportes e Turismo Lt...

Advogado: Jose Roberto de Sousa Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2017 16:48

Exibir Processo