TRF1 - 0003938-51.2009.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0003938-51.2009.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROBERTO SANTOS FERREIRA, POSTO ALVORADA LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: ROBERTO SANTOS FERREIRA, POSTO ALVORADA LTDA - ME visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.
Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.
Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.
Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Juiz Federal - 4ª Vara/PI -
19/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003938-51.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO ALVORADA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO ALVORADA LTDA - ME ROBERTO SANTOS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 18 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente) -
18/10/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 11:32
Juntada de Certidão de processo migrado
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01/08/2022 14:36
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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01/08/2022 14:36
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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01/08/2022 14:36
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
01/08/2022 14:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
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12/02/2020 11:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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12/02/2020 11:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/02/2020 11:52
Conclusos para despacho
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13/07/2018 19:50
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
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12/07/2018 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/07/2018 14:26
Conclusos para despacho
-
09/11/2017 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/10/2017 18:56
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
-
13/10/2017 18:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/10/2017 18:10
Conclusos para despacho
-
10/10/2017 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/10/2017 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/09/2017 07:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDANACIONAL
-
06/09/2017 09:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/09/2017 09:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/09/2017 09:12
Conclusos para despacho
-
16/06/2016 09:44
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
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15/06/2016 18:00
PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN
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15/06/2016 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/06/2016 14:24
Conclusos para despacho
-
07/06/2016 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/05/2016 11:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/05/2016 07:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/05/2016 13:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/05/2016 13:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/05/2016 13:38
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
29/02/2016 09:12
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
29/02/2016 09:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/02/2016 08:08
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
20/08/2015 12:34
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN
-
02/02/2015 14:38
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO
-
02/02/2015 14:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/02/2014 10:45
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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30/01/2014 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/12/2013 16:50
Conclusos para despacho
-
21/08/2013 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/08/2013 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/07/2013 09:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/07/2013 14:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/07/2013 14:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/10/2012 10:50
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
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26/10/2012 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/10/2012 15:30
Conclusos para despacho
-
18/10/2012 08:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/10/2012 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/10/2012 08:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
31/08/2012 13:47
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
-
31/08/2012 13:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/08/2012 13:47
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
09/08/2012 08:29
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
10/07/2012 16:58
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/06/2012 09:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/05/2012 08:24
Conclusos para despacho
-
11/04/2012 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/04/2012 12:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/04/2012 12:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/11/2011 09:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/11/2011 09:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/03/2011 15:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/03/2011 15:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/03/2011 15:28
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD
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24/02/2011 16:23
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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06/10/2010 16:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/06/2010 08:13
Conclusos para decisão
-
26/03/2010 09:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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25/03/2010 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/03/2010 18:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/01/2010 08:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/12/2009 10:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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14/12/2009 10:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/12/2009 10:55
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
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22/10/2009 08:44
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
22/10/2009 08:43
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
11/09/2009 10:25
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
11/09/2009 10:25
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
29/07/2009 16:57
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
09/07/2009 11:34
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
09/07/2009 11:34
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
09/07/2009 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/07/2009 11:34
Conclusos para despacho
-
03/07/2009 10:17
INICIAL AUTUADA - aguardando despacho inicial
-
24/06/2009 11:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2009
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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