TRF1 - 0000059-81.2019.4.01.4001
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Sentença Tipo B (Resolução CJF n. 535/2006) Processo: 59-81.2019.4.01.4001 Classe: 1116 – EXECUÇÃO FISCAL Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Executado: MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra o MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pela exequente, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.
Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/1996).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente.
Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI -
26/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000059-81.2019.4.01.4001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 25 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente) -
29/07/2022 12:54
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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29/07/2022 12:54
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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29/07/2022 12:51
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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29/07/2022 12:51
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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29/07/2022 12:51
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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29/07/2022 12:51
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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29/07/2022 12:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
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29/07/2022 12:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
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29/10/2020 10:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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29/10/2020 10:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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22/07/2020 07:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
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22/07/2020 07:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
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22/07/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..
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22/07/2020 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
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22/07/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..
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22/07/2020 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
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24/04/2020 09:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/04/2020 09:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/04/2020 09:30
Conclusos para despacho
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24/04/2020 09:30
Conclusos para despacho
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23/09/2019 07:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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23/09/2019 07:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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08/08/2019 10:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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08/08/2019 10:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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08/08/2019 10:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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08/08/2019 10:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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07/03/2019 13:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/03/2019 13:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/03/2019 13:01
Conclusos para despacho
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07/03/2019 13:01
Conclusos para despacho
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07/03/2019 09:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/03/2019 09:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/02/2019 10:27
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
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28/02/2019 10:27
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2020
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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