TRF1 - 1056150-41.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

RENILSON FRANCA DOS SANTOS

CPF *20.***.*60-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0714-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 16:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2024 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 16:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 03/05/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 16:18

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 15:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 23/04/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 15:18

    Juntada de laudo de perícia médica

  • 27/03/2024 01:08

    Decorrido prazo de RENILSON FRANCA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1056150-41.2022.4.01.3300 AUTOR: RENILSON FRANCA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 22/03/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 13:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/03/2024 13:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/03/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 13:08

    Perícia agendada

  • 28/02/2024 16:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 14:40

    Juntada de intimação de pauta

  • 03/08/2023 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 25/07/2023 10:18

    Juntada de Informação

  • 20/07/2023 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 17:23

    Juntada de recurso inominado

  • 21/06/2023 17:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2023 17:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/06/2023 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 13:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 05/06/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 17:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2023 11:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 11/05/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2023 08:56

    Juntada de laudo pericial

  • 17/11/2022 00:22

    Decorrido prazo de RENILSON FRANCA DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 04:16

    Publicado Ato ordinatório em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1056150-41.2022.4.01.3300 AUTOR: RENILSON FRANCA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 04/11/2022 14:52

    Perícia agendada

  • 04/11/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 14:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2022 14:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 18:47

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 31/08/2022 18:47

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 31/08/2022 11:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/08/2022 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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