14/12/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de dezembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JAILSON GABRIEL DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR - BA31668-A O processo nº 0002803-17.2016.4.01.3302 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/01/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
22/04/2022 09:44

Conclusos para julgamento
17/12/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:05

Decorrido prazo de JAILSON GABRIEL DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59.
10/09/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:26

Juntada de Certidão de processo migrado
10/09/2021 13:25

Juntada de volume
02/09/2021 13:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
02/09/2021 13:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
02/09/2021 13:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
02/09/2021 13:55

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/09/2021 13:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/11/2020 15:15

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
19/11/2020 14:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 04/12
11/11/2020 08:59

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
11/11/2020 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
05/10/2020 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - prazo até dia 26.10.2020
30/06/2020 13:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
17/06/2020 16:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 332ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26.06.2020 - ÀS 13H30
20/05/2019 16:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/05/2019 16:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/05/2019 12:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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