TRF1 - 1001010-59.2017.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0536-60

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

CNPJ: 06.096.655/0001-91

Advogados

MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS

OAB: 7961/MA

CPF *94.***.*94-04

Polo Passivo

Partes

FUNASA, FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE

JOSE LEANE DE PINHO BORGES

CPF *82.***.*92-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 17:37

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2023 17:36

    Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

  • 01/03/2023 00:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 28/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:46

    Decorrido prazo de JOSE LEANE DE PINHO BORGES em 31/01/2023 23:59.

  • 07/12/2022 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2022 12:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2022 02:38

    Publicado Intimação em 06/12/2022.

  • 06/12/2022 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : CLODOMIR SEBASTIÃO REIS Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO p/ Dir.

    Secret. : Josemar Mendes AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001010-59.2017.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA e outros Advogado do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS - MA7961 REU: JOSE LEANE DE PINHO BORGES O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC c/c art.17, §11, da Lei n.

    Lei 8.429/92, inserido pela Lei n. 14230/2021, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora."

  • 02/12/2022 15:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2022 15:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2022 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2022 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2022 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2022 16:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/12/2022 16:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/11/2022 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2022 11:10

    Juntada de parecer

  • 27/10/2022 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 03:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 10/10/2022 23:59.

  • 09/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 09:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 18:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2022 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 11:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2022 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2022 08:35

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 09:23

    Juntada de parecer

  • 28/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 22:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2022 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 10:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 20:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 08:06

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/02/2022 23:59.

  • 20/12/2021 10:21

    Juntada de manifestação

  • 15/12/2021 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 13/10/2021 23:59.

  • 11/09/2021 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2021 14:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2021 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 15:32

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 09:12

    Juntada de documentos diversos

  • 13/04/2021 09:04

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 16:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/10/2020 13:08

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS em 27/10/2020 23:59:59.

  • 25/10/2020 14:19

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/10/2020 10:46

    Juntada de Petição intercorrente

  • 30/09/2020 11:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/09/2020 11:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/09/2020 11:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/09/2020 11:30

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 16:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/08/2020 12:10

    Outras Decisões

  • 19/08/2020 16:16

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 21:19

    Juntada de documentos diversos

  • 28/05/2020 23:34

    Juntada de documentos diversos

  • 18/05/2020 21:36

    Expedição de Edital.

  • 08/05/2020 19:01

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2020 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 17:18

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 02:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 12/03/2020 23:59:59.

  • 06/02/2020 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2020 18:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/01/2020 18:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2020 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 14:54

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 14:52

    Juntada de informação

  • 15/07/2019 18:29

    Juntada de informação

  • 15/07/2019 15:27

    Juntada de informação

  • 10/07/2019 10:36

    Juntada de informação

  • 09/07/2019 14:19

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2019 15:20

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 21/05/2019 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 11:18

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2019 11:36

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 18:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/02/2019 12:20

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2019 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 11:26

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 16:03

    Juntada de manifestação

  • 10/10/2018 16:27

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2018 16:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2018 10:30

    Juntada de manifestação

  • 30/07/2018 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 09:58

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2018 16:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/06/2018 18:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/05/2018 20:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2018 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2018 14:06

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2017 00:54

    Decorrido prazo de FUNASA, Fundação Nacional da Saúde em 10/07/2017 23:59:59.

  • 03/07/2017 11:25

    Juntada de parecer

  • 26/06/2017 18:55

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/06/2017 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2017 17:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2017 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 11:52

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2017 11:51

    Juntada de Certidão.

  • 31/05/2017 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2017

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005807-48.2022.4.01.4300

Ronaldo Fernando Frias

.Uniao Federal

Advogado: Larissa Carlos Rosenda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1003530-12.2018.4.01.3100

Caixa Economica Federal - Cef

Airton Oliveira de Mesquita

Advogado: Renan Jose Rodrigues Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/12/2018 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1003530-12.2018.4.01.3100

Airton Oliveira de Mesquita

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Evan Danko Dantas de Moraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 01:03

Exibir Processo

Processo nº 0007304-36.2015.4.01.3306

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Estado da Bahia

Advogado: Viviane Simoes Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2021 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1007836-71.2022.4.01.4300

Denise Maria Goncalves Borges Silva

Joaquim de Lima Quinta

Advogado: Carlos Atila Bezerra Parente

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2022 15:07

Exibir Processo