09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: NOEL MANOEL ANTONIO DOS SANTOS, Advogados do(a) RECORRENTE: ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA - BA44611-A, FABIANA SANTOS DA SILVA - BA47954-A, POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS - BA46550-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS , .

O processo nº 1005530-41.2021.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
21/11/2022 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/11/2022 08:44

Juntada de Informação
20/10/2022 01:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2022 23:59.
23/09/2022 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 01:00

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 23:49

Juntada de recurso inominado
04/08/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2022 23:59.
15/07/2022 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 07:57

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 07:57

Julgado improcedente o pedido
12/07/2022 08:13

Conclusos para julgamento
07/05/2022 01:21

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 06/05/2022 23:59.
04/04/2022 23:12

Juntada de manifestação
14/03/2022 18:10

Juntada de contestação
10/03/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
17/12/2021 16:59

Juntada de Ofício
17/12/2021 00:01

Juntada de laudo pericial
27/11/2021 16:21

Decorrido prazo de NOEL MANOEL ANTONIO DOS SANTOS em 26/11/2021 23:59.
09/11/2021 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/10/2021 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
20/10/2021 12:50

Juntada de Informação de Prevenção
06/10/2021 14:11

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008681-53.2023.4.01.3400

Itau Unibanco S.A.

Ilmo. Sr. Presidente da 2 Turma Ordinari...

Advogado: Alberto de Medeiros Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0030501-05.2010.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Telmo Toledo Tenorio

Advogado: Ana Cristina Aoiama Okubo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2013 09:59

Exibir Processo

Processo nº 1052096-03.2020.4.01.3300

Alberto Passos Peralva Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carini Marques Alvarez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2020 19:32

Exibir Processo

Processo nº 1005837-72.2020.4.01.4100

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Orlando Sergio Posselt

Advogado: Karina Copelli Lindenmeyer

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2020 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1005837-72.2020.4.01.4100

Orlando Sergio Posselt

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Karina Copelli

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 19:00

Exibir Processo