TRF1 - 1002476-19.2020.4.01.3301
1ª instância - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDUARDO JOSE DA COSTA, Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .
RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1002476-19.2020.4.01.3301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
16/11/2022 23:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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03/11/2022 12:42
Juntada de Informação
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19/10/2022 00:35
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/10/2022 23:59.
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30/09/2022 17:33
Juntada de contrarrazões
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23/09/2022 09:57
Juntada de Certidão
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23/09/2022 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/09/2022 09:57
Ato ordinatório praticado
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14/09/2022 01:39
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/09/2022 23:59.
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14/09/2022 01:39
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/09/2022 23:59.
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13/09/2022 13:12
Juntada de recurso inominado
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01/09/2022 10:16
Juntada de manifestação
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19/08/2022 18:52
Processo devolvido à Secretaria
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19/08/2022 18:52
Juntada de Certidão
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19/08/2022 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/08/2022 18:52
Julgado improcedente o pedido
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06/08/2022 21:45
Conclusos para julgamento
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19/09/2021 21:13
Juntada de contestação
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02/08/2021 17:39
Juntada de contestação
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27/07/2021 12:50
Processo devolvido à Secretaria
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27/07/2021 12:50
Juntada de Certidão
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27/07/2021 12:50
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/07/2021 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2021 19:56
Conclusos para despacho
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29/08/2020 14:59
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
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29/08/2020 14:59
Juntada de Informação de Prevenção.
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28/08/2020 15:48
Recebido pelo Distribuidor
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28/08/2020 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2020
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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