09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE , .

RECORRIDO: JOAO MARCOLINO CANDIDO DA PAIXAO, Advogado do(a) RECORRIDO: ADRIANA PIASSI SIQUARA - BA21222-A .

O processo nº 0001147-24.2018.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
06/07/2021 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/07/2021 12:48

Juntada de Informação
15/06/2021 02:21

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 14/06/2021 23:59.
07/06/2021 11:34

Juntada de contrarrazões
24/05/2021 15:34

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 16:28

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2021 16:28

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2020 02:37

Decorrido prazo de JOAO MARCOLINO CANDIDO DA PAIXAO em 08/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:37

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/09/2020 23:59:59.
13/08/2020 15:25

Conclusos para julgamento
14/07/2020 17:00

Juntada de outras peças
13/07/2020 11:27

Juntada de Certidão
06/07/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 14:41

Juntada de Certidão de processo migrado
06/07/2020 14:41

Juntada de volume
01/07/2020 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/10/2019 15:36

CONCLUSOS: PARA DECISAO
17/10/2019 17:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/10/2019 17:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/08/2019 13:25

CARGA: RETIRADOS PGF
31/07/2019 13:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/07/2019 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
24/07/2019 13:48

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/11/2018 12:11

CONCLUSOS: PARA DECISAO
27/11/2018 12:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM CONTESTAÇÃO DA FUNASA
27/09/2018 16:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/09/2018 10:35

CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS POR MALOTE.
30/08/2018 12:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/08/2018 12:19

CitaçãoORDENADA
10/08/2018 12:18

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/07/2018 19:45

CONCLUSOS: PARA DECISAO
03/07/2018 14:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2018 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO O EXPEDIENTE EM 05/06/2018, PUBLICAÇÃO VÁLIDA EM 06/06/2018
04/06/2018 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
12/04/2018 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/04/2018 14:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/04/2018 14:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/04/2018 13:36

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
09/04/2018 13:36

INICIAL: AUTUADA
09/03/2018 16:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2018

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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