09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1010216-22.2021.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes d retorno dos autos.

Prazo de dez dias, Nada requerido, serão os autos arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
09/10/2022 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
08/10/2022 21:46

Juntada de Informação
15/08/2022 18:18

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 09/08/2022 23:59.
23/07/2022 01:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NOVA ESPERANCA MONTE CRISTO DE OURO PRETO DO OESTE E REGIAO - ANEMC/RO em 22/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:14

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INCRA EM RONDÔNIA em 15/07/2022 23:59.
23/06/2022 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 18:56

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/06/2022 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 12:00

Expedição de Mandado.
22/06/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:15

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2022 17:15

Concedida a Segurança a ASSOCIACAO NOVA ESPERANCA MONTE CRISTO DE OURO PRETO DO OESTE E REGIAO - ANEMC/RO - CNPJ: 34.***.***/0001-14 (IMPETRANTE)
30/03/2022 23:23

Conclusos para julgamento
15/03/2022 12:49

Juntada de petição intercorrente
19/02/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 01:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NOVA ESPERANCA MONTE CRISTO DE OURO PRETO DO OESTE E REGIAO - ANEMC/RO em 19/10/2021 23:59.
15/10/2021 13:00

Juntada de Informações prestadas
05/10/2021 05:26

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INCRA EM RONDÔNIA em 04/10/2021 23:59.
27/09/2021 12:29

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 18:33

Juntada de diligência
17/09/2021 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2021 14:04

Expedição de Mandado.
17/09/2021 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 12:10

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2021 12:10

Concedida a Medida Liminar
06/09/2021 16:07

Conclusos para decisão
25/08/2021 20:03

Juntada de manifestação
24/08/2021 17:34

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021 17:33

Recebida a emenda à inicial
09/07/2021 02:47

Conclusos para decisão
06/07/2021 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
06/07/2021 10:14

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2021 18:53

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2021 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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