TRF2 - 5015523-03.2022.4.02.0000

27/08/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/08/2025 Petição Nº 759272/2025 -

26/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 759272/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

22/08/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/08/2025 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/08/2025 06:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 759284/2025

21/08/2025 06:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 759272/2025

20/08/2025 22:24

Protocolizada Petição 759284/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025 22:16

Protocolizada Petição 759272/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/08/2025

27/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 985329/2024 - AgInt nos EDcl no

26/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985329 - AgInt nos EDcl no AREsp 2682309 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de IVAN DENTICE LINHARES, CECILIA MARTINS MIRANDA, EDMIRSON MARANHAO FERREIRA, ISMAEL DE MIRANDA E SILVA, ALEX HERMONT BLOWER, ARISTOTELINO MONTEIRO FERREIRA, CLARICE CERCAL LINHARES, MARCUS VINICIUS DE ARAUJO PASSOS, MARIA CRISTIN

12/06/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 17/06/2025)

12/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 526314/2025 - RtPaut no AgInt nos EDcl no

11/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526314 - RtPaut no AgInt nos EDcl no AREsp 2682309 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 14:40

Indeferido o pedido de ALEX HERMONT BLOWER, ARISTOTELINO MONTEIRO FERREIRA, CECILIA MARTINS MIRANDA, CLARICE CERCAL LINHARES, DENISE MONTEIRO FERREIRA, EDMIRSON MARANHAO FERREIRA, FLAVIA MONTEIRO FERREIRA, FRANCILIA DE ARAUJO PASSOS MEMORIA RODRIGUES, ISM

09/06/2025 19:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 526314/2025

09/06/2025 19:27

Protocolizada Petição 526314/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/06/2025

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985329/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2682309/RJ

28/02/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/02/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 985329/2024 - AgInt nos EDcl no

26/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 15:55

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 985329/2024 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985329 - AgInt nos EDcl no AREsp 2682309 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 985329/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 754.

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2024 Petição Nº 985329/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 985329/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 985329/2024

06/11/2024 13:23

Protocolizada Petição 985329/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024

14/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 719526/2024 - EDcl

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719526 - EDcl no AREsp 2682309 - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 06:10

Embargos de Declaração de ALEX HERMONT BLOWER, ARISTOTELINO MONTEIRO FERREIRA, CECILIA MARTINS MIRANDA, CLARICE CERCAL LINHARES, DENISE MONTEIRO FERREIRA, EDMIRSON MARANHAO FERREIRA, FLAVIA MONTEIRO FERREIRA, FRANCILIA DE ARAUJO PASSOS MEMORIA RODRIGUES,

23/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/09/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 20/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 719526/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 724.

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 719526/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719526/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

22/08/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 719526/2024

22/08/2024 19:08

Protocolizada Petição 719526/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 18:50

Não conhecido o recurso de ALEX HERMONT BLOWER, ARISTOTELINO MONTEIRO FERREIRA, CECILIA MARTINS MIRANDA, CLARICE CERCAL LINHARES, DENISE MONTEIRO FERREIRA, EDMIRSON MARANHAO FERREIRA, FLAVIA MONTEIRO FERREIRA, FRANCILIA DE ARAUJO PASSOS MEMORIA RODRIGUES,

09/07/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/07/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO