TRF2 - 0000527-45.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0000527452021402510120241219144138
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18/12/2024 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/12/2024 19:02
Decisão interlocutória
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18/12/2024 18:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/12/2024 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147
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18/12/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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18/12/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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11/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 139, 143, 138, 140, 141, 142, 144, 145 e 146
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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22/11/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146
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13/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/11/2024 16:16
Recurso Especial não admitido
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13/11/2024 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/11/2024 11:42
Juntada de Certidão
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07/11/2024 16:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
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06/10/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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06/10/2024 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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02/10/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2024 12:05
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122
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02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000527-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA LUIZA DA SILVA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA FILGUEIRAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MADALENA DE SOUZA CARLOTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA DA SILVA MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA RIBEIRO OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA TAVARES BENICIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MADALENA DA SILVA GARCEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MADALENA MOREIRA DE SOUSA PIZZAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MADALENA NASCIMENTO LOUREIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MIRTES GOMES LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
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02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/07/2024 15:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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08/07/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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08/07/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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04/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2024 18:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86, 88, 87, 89, 92, 90, 91, 93, 94 e 95
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04/07/2024 16:55
Juntada de Petição
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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27/06/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95
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21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/06/2024 14:28
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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18/06/2024 12:05
Juntado(a)
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0000527-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA LUIZA DA SILVA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA FILGUEIRAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MADALENA DE SOUZA CARLOTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA DA SILVA MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA RIBEIRO OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA TAVARES BENICIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MADALENA DA SILVA GARCEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MADALENA MOREIRA DE SOUSA PIZZAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MADALENA NASCIMENTO LOUREIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MIRTES GOMES LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/05/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52
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28/05/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/04/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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25/04/2024 13:19
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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24/04/2024 23:43
Recebidos os autos do STJ
-
19/10/2023 23:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/10/2023 15:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/10/2023 15:57
Recurso Especial Admitido
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15/09/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/09/2023 09:56
Juntada de Certidão
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14/09/2023 17:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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29/08/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/08/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 51, 53, 57, 52, 54, 55, 58, 59 e 60
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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28/07/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
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21/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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13/07/2023 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000527-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA LUIZA FILGUEIRAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MADALENA NASCIMENTO LOUREIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA DA SILVA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MADALENA MOREIRA DE SOUSA PIZZAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MADALENA DA SILVA GARCEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA TAVARES BENICIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA RIBEIRO OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA DA SILVA MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MADALENA DE SOUZA CARLOTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MIRTES GOMES LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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14/06/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/03/2023 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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15/03/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/03/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/03/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 06:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/03/2023 06:13
Determinada a intimação
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13/03/2023 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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27/02/2023 10:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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23/02/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 14, 11, 17, 15, 16, 18, 19 e 20
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/02/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/02/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/02/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/02/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/02/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/02/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/02/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/02/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/02/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/02/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000527-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: MARIA LUIZA FILGUEIRAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MADALENA NASCIMENTO LOUREIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA DA SILVA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MADALENA MOREIRA DE SOUSA PIZZAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MADALENA DA SILVA GARCEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA TAVARES BENICIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA RIBEIRO OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA DA SILVA MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MADALENA DE SOUZA CARLOTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA MIRTES GOMES LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
22/11/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
21/11/2022 18:23
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/11/2022 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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