TRF2 - 5033617-27.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE MAUA

CNPJ: 14.857.885/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 17:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 29/04/2024 17:35

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

  • 25/04/2024 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/03/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59

  • 01/03/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/02/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 17:01

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 17:01

    Homologada a Desistência do Recurso Especial

  • 21/02/2024 11:21

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 19/02/2024 22:29

    Juntada de Petição

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/02/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/11/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/11/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/11/2023 16:16

    Recurso Especial não admitido

  • 31/07/2023 11:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/07/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 19:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 27/07/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2023 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/06/2023 03:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 11:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/04/2023 11:54

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 23/04/2023 21:19

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2023 19:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 19/04/2023 18:30

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5033617-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE MAUA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CALCADA PACHECO (OAB RJ217332) ADVOGADO(A): CAROLINE MEIRELES ROQUE (OAB RJ138765) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/03/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

  • 24/03/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 23/03/2023 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/03/2023 13:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 20/03/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2023 16:43

    Intimado em Secretaria

  • 07/03/2023 16:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/03/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/02/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 11:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/02/2023 11:27

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 13/02/2023 11:14

    Lavrada Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5033617-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE MAUA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CALCADA PACHECO (OAB RJ217332) ADVOGADO(A): CAROLINE MEIRELES ROQUE (OAB RJ138765) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 18/01/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 17/01/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/01/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 17/01/2023 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/12/2022 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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