TRF2 - 5002141-22.2020.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

CASA AGRICOLA IRMAOS FERREIRA LTDA

CNPJ: 01.751.702/0001-70

Advogados

EVERALDO ALVES DE SOUZA FILHO

OAB: 232601/RJ

CPF *64.***.*41-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 13:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 25/05/2023 13:50

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 25/05/2023 13:42

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 29/03/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/03/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2023 13:07

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 05:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 05:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 05:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2023 00:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/03/2023 00:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/03/2023 15:13

    Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:53

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5002141-22.2020.4.02.5105/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: CASA AGRICOLA IRMAOS FERREIRA LTDA (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVERALDO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB RJ232601) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/02/2023 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206

  • 11/10/2022 05:11

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/10/2022 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2022 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/10/2022 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/10/2022 06:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/10/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/09/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 17:43

    Despacho

  • 20/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/07/2022 16:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/07/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 11

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/06/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/06/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2022 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/06/2022 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2022 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 03/06/2022 09:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/06/2022 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 09:18

    Conhecido o recurso e não provido

  • 24/03/2022 15:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50030432720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
26/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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