TRF2 - 0000341-46.2013.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

MARIO DE CASTRO REIS NETO

OAB: 098968/MG

CPF *48.***.*69-00

ANDRE LUIZ GUIMARAES ARAUJO

OAB: 105354/RJ

CPF *74.***.*07-00

KAROLINE CAETANO

OAB: 166535/MG

CPF *67.***.*41-48

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB: 128511/RJ

CPF *52.***.*19-40

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO

OAB: 001603/RJ

CPF *74.***.*06-53

Polo Passivo

Partes

NILTON CESAR FONTES DA SILVA

CPF *81.***.*49-91

Advogados

JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS

OAB: 056048/RJ

CPF *70.***.*36-49

WENDEL MATHEUS DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB: 205062/RJ

CPF *42.***.*65-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 12:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 30/10/2023 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/10/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 26/09/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/09/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/09/2023 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/09/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/09/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/09/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 14:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/09/2023 14:06

    Recurso Especial não admitido

  • 20/06/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/06/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 13:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/06/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/04/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 22/03/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2023 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/03/2023 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000341-46.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: NILTON CESAR FONTES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS (OAB RJ056048) ADVOGADO(A): WENDEL MATHEUS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ205062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VASSOURAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO FERREIRA CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 16/02/2023 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/02/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/02/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/02/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 16:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/02/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 14:19

    Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ128511 - ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA / RJ001603B - JAYME GONCALVES FIGUEIREDO)

  • 14/12/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/06/2022 17:55

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/06/2022 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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