TRF2 - 5013291-75.2021.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 16:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/04/2025 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/01/2023 13:32
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
13/01/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/01/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/01/2023 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
12/01/2023 15:26
Determinada a intimação
-
11/01/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
28/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/12/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
08/12/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/12/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2022
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2022
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26/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013291-75.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA EXECUTADO: PAULO GASPAR MARQUES EDITAL Nº 510008721584 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) PAULO GASPAR MARQUES, CPF: *95.***.*35-16, para tomar conhecimento da penhora que recaiu sobre o(s) veículo(s) PLACA KXI3466, MARCA/MODELO I/SUBARU FORESTER 2.0 LX nos autos da Execução Fiscal n° 50132917520214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.184.717,64 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), atualizada até (05/03/2021 17:56:15), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061901709255, 7062001436587, 7021900975670, 7021900865491, 7071900570439, 7061901709336, 7061901730610, 7071900575317, 7061901730530, 7021900981998, 7061901720062, 7071900573705, 7021900988143 e 7061901719994, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/09/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
23/09/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 11:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
-
20/09/2022 14:20
Expedição de Edital
-
27/07/2022 16:25
Juntado(a)
-
20/07/2022 10:31
Juntado(a)
-
15/06/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/06/2022 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/06/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/06/2022 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 21:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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01/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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31/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/05/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2022
-
05/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2022
-
05/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013291-75.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO GASPAR MARQUES EXECUTADO: SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA EDITAL Nº 510007319755 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-68 e PAULO GASPAR MARQUES, CPF: *95.***.*35-16, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50132917520214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.184.717,64 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), atualizada até (05/03/2021 17:56:15), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061901709255, 7062001436587, 7021900975670, 7021900865491, 7071900570439, 7061901709336, 7061901730610, 7071900575317, 7061901730530, 7021900981998, 7061901720062, 7071900573705, 7021900988143 e 7061901719994, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/03/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
04/04/2022 12:36
Intimado em Secretaria
-
04/04/2022 12:36
Intimado em Secretaria
-
04/04/2022 12:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022
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21/03/2022 12:51
Expedição de Edital
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11/02/2022 17:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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12/11/2021 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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11/11/2021 17:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/10/2021 14:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/10/2021 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 13:59
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 19:25
Determinada a citação
-
26/07/2021 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2021 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/07/2021 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/07/2021 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/07/2021 20:45
Determinada a intimação
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20/07/2021 20:12
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2021 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/07/2021 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/07/2021 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2021 17:48
Determinada a intimação
-
10/07/2021 00:10
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2021 02:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
20/04/2021 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
13/04/2021 17:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/03/2021 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2021 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2021 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2021 14:06
Determinada a intimação
-
10/03/2021 21:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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