STJ - 5011374-30.2021.4.02.5001

27/02/2023 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2023 08:23

Transitado em Julgado em 24/02/2023

12/01/2023 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13262/2023

12/01/2023 22:35

Protocolizada Petição 13262/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2023

19/12/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 813919/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0813919 - AgInt no AREsp 2140106 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA LOURDES ROCON , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00813919/2022 - AgInt no AREsp 2140106/ES

01/12/2022 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:47

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813919/2022 - AgInt no AREsp 2140106/ES

25/11/2022 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

25/11/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/11/2022 14:10

Determinada a distribuição do feito

16/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 813919/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 214.

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 813919/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 813919/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

15/09/2022 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 813919/2022

15/09/2022 10:03

Protocolizada Petição 813919/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2022

05/09/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780524/2022

05/09/2022 19:14

Protocolizada Petição 780524/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022

25/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022

24/08/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2022 18:30

Conheço do agravo de MARIA LOURDES ROCON para não conhecer do Recurso Especial

23/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022

09/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2022 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO