TRF2 - 5037157-20.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2024 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
08/01/2024 12:49
Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/11/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
22/11/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/11/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/11/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 16:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
18/10/2023 13:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5037157-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: LAURO GONCALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 14
-
20/09/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/09/2023 12:21
Juntado(a)
-
24/05/2023 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
22/05/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
20/04/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/04/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/04/2023 05:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 05:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 05:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 23:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/04/2023 23:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
18/04/2023 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5037157-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LAURO GONCALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 12
-
22/03/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
13/03/2023 12:50
Retirado de pauta
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5037157-20.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 753) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LAURO GONCALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 753
-
26/02/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/11/2021 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
24/11/2021 14:23
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/11/2021 19:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
22/11/2021 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
05/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/10/2021 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2021 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/10/2021 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/10/2021 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/10/2021 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/10/2021 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/10/2021 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/10/2021 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2021 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2021 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2021 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/09/2021 12:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
-
16/09/2021 12:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
-
24/06/2021 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
24/06/2021 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 263
-
17/04/2021 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
12/04/2021 14:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/04/2021 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2021 13:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
-
12/04/2021 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2021 22:35
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
14/01/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
-
11/01/2021 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2021 18:42
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 493
-
04/12/2020 10:21
Conclusão para Despacho/Decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
-
03/12/2020 22:14
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
03/12/2020 16:36
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
03/12/2020 13:58
Despacho
-
03/12/2020 13:58
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/12/2020 16:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
02/12/2020 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/12/2020 11:42
Juntada de Petição
-
29/11/2020 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
17/11/2020 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/11/2020 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/11/2020 15:47
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
13/11/2020 14:37
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
12/11/2020 18:53
Despacho
-
12/11/2020 18:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/05/2019 15:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
29/05/2019 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/05/2019 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/05/2019 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2019
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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