01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0004315-57.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIACAO ESPIRITO SANTENSE DO MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587) ADVOGADO(A): DANIEL LOUREIRO LIMA (OAB ES010253) ADVOGADO(A): RENAN SALES VANDERLEI (OAB ES015452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/11/2022 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/11/2022 19:33

Transitado em Julgado em 17/11/2022
24/10/2022 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969830/2022
24/10/2022 08:33

Protocolizada Petição 969830/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2022
20/10/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022
19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022
19/10/2022 16:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido
20/08/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator
20/08/2020 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 574760/2020
20/08/2020 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/08/2020 17:38

Protocolizada Petição 574760/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2020
12/08/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
10/08/2020 11:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
10/08/2020 11:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1689970)
07/08/2020 10:04

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
05/08/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020
04/08/2020 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020
03/08/2020 10:10

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para determinar sua autuação como Recurso Especial
07/07/2020 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
07/07/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
06/07/2020 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/07/2020 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
16/04/2020 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/04/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/04/2020 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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