TRF2 - 5020084-64.2020.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Q S B PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 01.008.387/0001-95

ARIEL DOLIANITI DE MORAES

CPF *16.***.*60-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 13:56

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 13:34

    Despacho

  • 19/08/2024 16:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/08/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2024 02:14

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

  • 16/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 26/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 24/06/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 12:18

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 24/06/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2024 16:52

    Despacho

  • 14/06/2024 16:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002328-53.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 13, 14

  • 20/05/2024 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2024 12:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/04/2024 12:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 18/09/2023 11:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 17/09/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/04/2023 18:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 12/04/2023 18:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/04/2023 10:16

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50023285320224025107/RJ

  • 20/03/2023 12:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/03/2023 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/01/2023 06:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/01/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/12/2022 10:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/12/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 28/09/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 12/09/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 12:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/09/2022 16:05

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 11:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002328-53.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 18/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

  • 29/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 07/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022

  • 05/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020084-64.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: Q S B PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: ARIEL DOLIANITI DE MORAES EDITAL Nº 510007887754 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS                                        A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.   FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50200846420204025101, que o(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ move em face de Q S B PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e ARIEL DOLIANITI DE MORAES.

    E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) ARIEL DOLIANITI DE MORAES, CPF nº *16.***.*60-63, abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada PENHORA ON-LINE, via SISBAJUD, no valor de R$ 10.466,38 (dez mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

    DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ em 06/2022.

    Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 04/07/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 11:51

    Intimação por Edital

  • 04/07/2022 11:51

    Intimação por Edital

  • 04/07/2022 11:51

    Intimação por Edital

  • 04/07/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2022

  • 16/06/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 10:22

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50023285320224025107

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 03/06/2022 15:29

    Expedição de Edital - intimação

  • 02/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 24/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/04/2022 14:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/04/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 21:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 05/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2022

  • 05/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2022

  • 05/04/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020084-64.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: Q S B PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: ARIEL DOLIANITI DE MORAES EDITAL Nº 510007431237 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA, JUÍZA FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50200846420204025101, que o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ move em face de Q S B PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e ARIEL DOLIANITI DE MORAES, onde foi deferida, na forma da Lei nº 6830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de Q S B PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e ARIEL DOLIANITI DE MORAES, CNPJ nº 01.***.***/0001-95, CPF nº *16.***.*60-63, inscrito(s) na dívida ativa sob o(s) número(s) Livro: 146 Folha: 63, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, cujo valor é de R$ 5.205,44 (cinco mil duzentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), mais acréscimos legais que houver, ou nomeie(em) bens à penhora.

    Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

    DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ, em 04/2022.

    Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 04/04/2022 14:18

    Intimação por Edital

  • 04/04/2022 14:18

    Intimação por Edital

  • 04/04/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022

  • 01/04/2022 16:47

    Expedição de Mandado

  • 31/03/2022 18:32

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 24/01/2022 13:52

    Juntado(a)

  • 24/01/2022 13:09

    Juntado(a)

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/12/2021 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 10:53

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2021 09:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2021 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/11/2021 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2021 21:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

  • 21/10/2021 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/10/2021 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

  • 30/09/2021 13:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/09/2021 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2021 19:09

    Decisão interlocutória

  • 17/09/2021 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/08/2021 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2021 06:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/08/2021 04:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/07/2021 15:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/07/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 18:40

    Despacho

  • 19/07/2021 20:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 16/07/2021 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2021 17:22

    Juntada de Petição

  • 09/06/2021 06:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 31/05/2021 18:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 25/05/2021 12:37

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/05/2021 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 06:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2021 23:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/03/2021 19:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 29/03/2021 00:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 16:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 26/03/2021 18:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2

  • 26/03/2021 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021

  • 21/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/03/2021 13:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/03/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2021 18:05

    Despacho

  • 11/03/2021 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2021 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 09/02/2021 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2021 14:03

    Despacho

  • 09/02/2021 12:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/12/2020 04:37

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 06/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 26/11/2020 12:05

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 26/11/2020 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2020 03:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/11/2020 03:34

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 27/10/2020 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2020 03:05

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 25/10/2020 16:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 18:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 16/10/2020 09:09

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 16/10/2020 03:03

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 15/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 05/10/2020 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2020 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 15/09/2020 09:16

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 14/09/2020 12:35

    Despacho

  • 14/09/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2020 09:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/09/2020 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/09/2020 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 06/08/2020 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2020 16:30

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 06/08/2020 15:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/08/2020 03:04

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 20/07/2020 18:19

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 07/05/2020 13:00

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 05/05/2020 14:42

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 30/04/2020 11:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/04/2020 18:04

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 29/04/2020 13:56

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/04/2020 11:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/04/2020 18:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF04F para RJITB02S)

  • 02/04/2020 14:32

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 01/04/2020 20:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/03/2020 19:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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