TRF2 - 5016410-84.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO DA SILVA BRITO RIBEIRO

CPF *79.***.*03-52

MOISES TORRES RIBEIRO

CPF *75.***.*89-02

Advogados

INGRID ROSA DA ASSUNCAO LIMA

OAB: 227319/RJ

CPF *65.***.*66-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 14:15

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 14:06

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/04/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/04/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/04/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/04/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/04/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 18:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016410-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MOISES TORRES RIBEIRO (Pais) ADVOGADO(A): INGRID ROSA DA ASSUNCAO (OAB RJ227319) AGRAVADO: AUGUSTO DA SILVA BRITO RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): INGRID ROSA DA ASSUNCAO (OAB RJ227319) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/01/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/01/2023 12:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 25/01/2023 17:19

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 15/12/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/12/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/12/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/12/2022 18:59

    Determinada a intimação

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 18:15

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/11/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 28/11/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/11/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/11/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/11/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2022 19:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2022 19:39:21)

  • 21/11/2022 19:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2022 19:39:21)

  • 21/11/2022 19:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2022 19:39:21)

  • 18/11/2022 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/11/2022 19:19

    Determinada a intimação

  • 18/11/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/11/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 18:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/11/2022 17:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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