TRF2 - 5069873-32.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON RAMOS DE SOUZA

CPF *20.***.*61-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 12:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 09/05/2023 12:23

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2023 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 03/04/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/04/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5069873-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANDERSON RAMOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ROGERIO DA CRUZ LUIZ (OAB RJ177565) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/03/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 02/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2021 15:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/11/2021 14:25

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2021 13:29

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 04/11/2021 14:41

    Remetidos os Autos em diligência

  • 04/11/2021 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/11/2021 13:50

    Despacho

  • 28/10/2021 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/10/2021 15:19

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/10/2021 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084424-17.2020.4.02.5101

Isabel de Oliveira Bastos

Uniao

Advogado: Romulo Adolpho de Farias Sant'Anna

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2021 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5077711-60.2019.4.02.5101

Municipio do Rio de Janeiro

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5077711-60.2019.4.02.5101

Uniao

Preferencial Estacionamento LTDA

Advogado: Luciana Xavier Monteiro e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022660-93.2021.4.02.5101

Mario Garofalo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Edio Mota Torres

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5000097-51.2022.4.02.5140

Alcione Rufino da Silva dos Santos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Andre Serra Alonso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 11:23

Exibir Processo