TRF2 - 5015078-19.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 13:58
Baixa Definitiva
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29/09/2023 13:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000013-50.2011.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 74, 77
-
29/09/2023 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/09/2023 13:53
Despacho
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28/09/2023 20:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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28/09/2023 10:08
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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28/09/2023 08:17
Recebidos os autos do STJ
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31/08/2022 17:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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31/08/2022 17:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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31/08/2022 17:44
Juntada de Certidão
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31/08/2022 14:56
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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31/08/2022 13:37
Determinada a remessa do recurso ordinário
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31/08/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/08/2022 19:40
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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30/08/2022 19:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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30/08/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/08/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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17/08/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/08/2022 18:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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29/07/2022 19:25
Juntada de Petição
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5015078-19.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO GUALANDE ALMEIDA ADVOGADO: MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES (OAB RJ081749) ADVOGADO: PEDRO QUIRINO SANTIAGO (OAB RJ227636) ADVOGADO: ANDREIA DE OLIVEIRA PADUA GUIMARAES (OAB RJ159508) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
13/07/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/07/2022 16:24
Juntado(a)
-
24/06/2022 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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23/06/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/06/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/05/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/05/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 18:58
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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17/05/2022 18:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Denegado o Habeas Corpus - 17/05/2022 17:41:23)
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17/05/2022 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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16/05/2022 18:08
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/05/2022 15:24
Juntada de Petição
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28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 18 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus (Turma) Nº 5015078-19.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO GUALANDE ALMEIDA ADVOGADO: MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES (OAB RJ081749) ADVOGADO: PEDRO QUIRINO SANTIAGO (OAB RJ227636) ADVOGADO: ANDREIA DE OLIVEIRA PADUA GUIMARAES (OAB RJ159508) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
27/04/2022 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2022 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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06/04/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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06/04/2022 14:57
Retirado de pauta
-
06/04/2022 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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31/03/2022 15:14
Despacho
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30/03/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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30/03/2022 18:50
Juntada de Certidão
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30/03/2022 18:40
Juntada de Petição
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24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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24/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Habeas Corpus (Turma) Nº 5015078-19.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 124) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO GUALANDE ALMEIDA ADVOGADO: ANDREIA DE OLIVEIRA PADUA GUIMARAES (OAB RJ159508) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/03/2022 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/03/2022 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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17/03/2022 14:24
Juntado(a)
-
17/03/2022 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/11/2021 15:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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24/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2021 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/11/2021 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2021 18:45
Juntado(a)
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07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/10/2021 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2021 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/10/2021 20:06
Não Concedida a Medida Liminar
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21/10/2021 16:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB01 para GAB04) - processo: 00000135020114025002
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21/10/2021 15:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB01 -> CODRA
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21/10/2021 15:15
Despacho
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20/10/2021 19:26
Juntada de Certidão
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20/10/2021 19:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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20/10/2021 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
14/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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