STJ - 5000416-62.2020.4.02.5116

24/08/2022 19:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/08/2022 19:44

Transitado em Julgado em 24/08/2022

22/06/2022 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535625/2022

22/06/2022 12:37

Protocolizada Petição 535625/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2022

30/05/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

27/05/2022 12:10

Conhecido em parte o recurso de BRUNO BORGES CARDOSO e provido

17/05/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/05/2022 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 412095/2022

17/05/2022 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2022 17:02

Protocolizada Petição 412095/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2022

14/03/2022 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/03/2022 13:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2022 13:00

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 14416 (2021/0216853-8)

07/03/2022 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO