08/02/2024 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
08/02/2024 13:16

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126
13/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/11/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
10/11/2023 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2023 14:46

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000416-62.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BRUNO BORGES CARDOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA CARDOSO NETO (OAB RJ151874) ADVOGADO(A): DARCIO AUGUSTO CHAVES FARIA (OAB RJ064956) ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ222200) ADVOGADO(A): JULIANA ELISA BRITO LIMA (OAB RJ162950) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente do Conselho - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Macaé (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 237
18/09/2023 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/08/2023 18:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
04/08/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
20/07/2023 12:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
20/07/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/07/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/07/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/07/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/07/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 22:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/04/2023 15:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/04/2023 15:23

Sentença confirmada - por maioria
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/03/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/03/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/03/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/03/2023 16:52

Juntada de Petição
06/03/2023 11:06

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000416-62.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BRUNO BORGES CARDOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA CARDOSO NETO (OAB RJ151874) ADVOGADO(A): DARCIO AUGUSTO CHAVES FARIA (OAB RJ064956) ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ222200) ADVOGADO(A): JULIANA ELISA BRITO LIMA (OAB RJ162950) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente do Conselho - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Macaé (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 56
24/02/2023 11:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/11/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/08/2022 14:28

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
25/08/2022 14:27

Recebidos os autos do STJ
08/03/2022 10:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/03/2022 20:53

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/03/2022 20:52

Juntada de Certidão
04/03/2022 09:41

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
04/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/02/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/02/2022 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/01/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/01/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/01/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2022 17:24

Recurso Especial Admitido
07/01/2022 18:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/01/2022 12:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/12/2021 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/11/2021 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
07/11/2021 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/10/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2021 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/10/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/10/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/10/2021 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/10/2021 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/10/2021 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/10/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/10/2021 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2021 11:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
24/09/2021 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
20/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
19/08/2021 19:24

Juntada de Certidão
17/08/2021 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2021 22:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 201
13/08/2021 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/07/2021 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/07/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2021 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/07/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 13:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/07/2021 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
02/07/2021 09:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
01/07/2021 15:07

Juntada de Petição
01/07/2021 15:07

Juntada de Petição
01/07/2021 15:07

Juntada de Petição
01/07/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2021 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/06/2021 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2021 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/06/2021 09:14

Juntada de Certidão
14/06/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:06

Juntada de Certidão
14/06/2021 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
09/06/2021 11:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
02/06/2021 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2021 14:14

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/04/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2021 Data da sessão: 18/05/2021 13:00:00
15/04/2021 18:07

Juntada de Certidão
13/04/2021 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/04/2021 20:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2021 13:00 Sequencial: 91
13/04/2021 13:54

Juntada de Certidão
09/04/2021 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/01/2021 18:38

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
08/01/2021 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/12/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/12/2020 16:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
16/12/2020 16:13

Despacho
14/12/2020 17:48

Distribuído por prevenção - Número: 50019133620204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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