TRF2 - 0081693-07.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ: 30.495.634/0001-23

Advogados

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS

OAB: 098995/RJ

CPF *32.***.*48-30

DANIELLA ZAGARI GONCALVES

OAB: 116343/SP

CPF *51.***.*96-61

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 11:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/06/2023 15:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/06/2023 15:33

    Despacho

  • 29/05/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/05/2023 11:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 31/03/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 31/03/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/03/2023 22:23

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 21:05

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 27/03/2023 21:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2023 17:12

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/02/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0081693-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 13/02/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 08/02/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 06/02/2023 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 25/10/2022 10:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2022 09:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 64

  • 25/10/2022 08:50

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/10/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 17:27

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 17:25

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 22/09/2022 12:38

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/09/2022 17:52

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 20/09/2022 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/09/2022 17:52

    Recurso Especial não admitido

  • 13/09/2022 19:02

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 09:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2021 08:58

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 19:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 03/11/2021 14:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 43

  • 03/11/2021 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/10/2021 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2021 18:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/10/2021 18:30

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 14:07

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 28/09/2021 15:46

    Juntada de Petição

  • 24/09/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2021 15:57

    Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

  • 24/09/2021 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2021 12:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/08/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>

  • 26/08/2021 18:48

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 18:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de certidão - 26/08/2021 17:04:53)

  • 26/08/2021 12:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 25/08/2021 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2021 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 12/08/2021 14:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

  • 11/08/2021 08:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21

  • 09/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/07/2021 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2021 23:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/07/2021 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 09/07/2021 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2021 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2021 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2021 03:07

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/06/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021<br>Data da sessão: <b>22/06/2021 13:00:00</b>

  • 04/06/2021 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 02/06/2021 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2021 19:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 25/05/2021 19:12

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/05/2021 13:16

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

  • 24/05/2021 12:21

    Juntada de Petição

  • 08/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>

  • 07/05/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2021 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 06/05/2021 17:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 18/11/2020 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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