02/06/2025 11:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
02/06/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 11:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/04/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 13:21

Juntada de Petição
04/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 08:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
03/04/2025 02:53

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
10/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
07/03/2025 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2025 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 69
07/03/2025 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/12/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
05/12/2024 18:21

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
05/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2024 17:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
05/12/2024 09:01

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
04/12/2024 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2023 14:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/07/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2023 15:39

Juntada de Petição
10/07/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/07/2023 15:23

Recurso Especial sobrestado
06/07/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2023 16:47

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/07/2023 11:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 44
04/07/2023 20:35

Juntada de Petição
03/07/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
12/06/2023 17:59

Juntada de Petição
09/06/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2023 08:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
31/05/2023 23:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/05/2023 12:45

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5016354-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: R & H COMERCIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 111
04/05/2023 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/04/2023 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
27/04/2023 16:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
26/04/2023 14:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
26/04/2023 08:21

Juntada de Petição
24/04/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 19:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2023 19:24

Juntado(a)
24/04/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2023 18:31

Juntada de Petição
11/04/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 07:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
07/04/2023 22:40

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5016354-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: R & H COMERCIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/03/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 5
08/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/09/2021 13:56

Juntada de Petição
13/09/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2021 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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