STJ - 5040493-95.2019.4.02.5101

20/09/2021 18:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2021 18:46

Transitado em Julgado em 20/09/2021

07/07/2021 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642822/2021

07/07/2021 15:56

Protocolizada Petição 642822/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2021

01/07/2021 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2021 21:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

29/06/2021 21:12

Determinada a devolução dos autos à origem para

22/06/2021 19:31

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

22/06/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/06/2021 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 589029/2021

22/06/2021 16:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2021 16:16

Protocolizada Petição 589029/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2021

14/06/2021 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/06/2021 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/06/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2021 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/05/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/05/2021 11:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 425368/2021

06/05/2021 11:44

Protocolizada Petição 425368/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2021

30/04/2021 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

28/04/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

22/04/2021 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2021 08:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO