STJ - 5066252-27.2020.4.02.5101

15/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5066252272020402510120250415154239

14/04/2025 12:20

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1037052/2024 - EDcl no AgInt no

20/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037052 - EDcl no AgInt no REsp 2153740 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01037052/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2153740/RJ

10/03/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037052/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2153740/RJ

20/02/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/02/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 03/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1037052/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1150.

25/11/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2024 Petição Nº 1037052/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1037052/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1037052/2024

22/11/2024 10:28

Protocolizada Petição 1037052/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2024

13/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 663245/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0663245 - AgInt no REsp 2153740 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00663245/2024 - AgInt no REsp 2153740/RJ

28/10/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00663245/2024 - AgInt no REsp 2153740/RJ

18/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/10/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 862499/2024

01/10/2024 09:41

Protocolizada Petição 862499/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 663245/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 663245/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

08/08/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 663245/2024

08/08/2024 17:52

Protocolizada Petição 663245/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2024

03/07/2024 18:30

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 26868, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como recorrida a FAZENDA NACIONAL, em lugar da UNIÃO, ten

03/07/2024 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 565115/2024

03/07/2024 09:41

Protocolizada Petição 565115/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

02/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 13:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido ou denegada

27/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/06/2024 12:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2642462)

27/06/2024 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 16:10

Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/06/2024 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/05/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO