STJ - 5100613-36.2021.4.02.5101

13/12/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 07/11/2024

14/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 575608/2024 - EDcl no AgInt no

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0575608 - EDcl no AgInt no REsp 2118370 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de JUAREZ BATISTA DOS SANTOS, JOSE LUIZ CUNHA DE ARAUJO e JULIO TADEU CARVALHO DA SILVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00575608/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2118370/RJ

25/09/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575608/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2118370/RJ

26/08/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 575608/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3102.

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/07/2024 Petição Nº 575608/2024 -

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 575608/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

05/07/2024 16:42

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 575608/2024

05/07/2024 16:22

Protocolizada Petição 575608/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2024

28/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 202634/2024 - AgInt

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0202634 - AgInt no REsp 2118370 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de JUAREZ BATISTA DOS SANTOS, JOSE LUIZ CUNHA DE ARAUJO e JULIO TADEU CARVALHO DA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00202634/2024 - AgInt no REsp 2118370/RJ

18/06/2024 11:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/06/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

17/06/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

17/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 475786/2024 - PET

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475786 - PET no REsp 2118370 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00475786 - PET no REsp 2118370

07/06/2024 18:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 475786/2024

07/06/2024 17:42

Protocolizada Petição 475786/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2024

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202634/2024 - AgInt no REsp 2118370/RJ

23/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/05/2024 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 22/05/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 202634/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3030.

09/05/2024 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 372234/2024

09/05/2024 11:38

Protocolizada Petição 372234/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2024

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 202634/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 202634/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

15/03/2024 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 202634/2024

15/03/2024 17:59

Protocolizada Petição 202634/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024

23/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 23:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE LUIZ CUNHA DE ARAUJO, JUAREZ BATISTA DOS SANTOS e JULIO TADEU CARVALHO DA SILVEIRA e não-provido ou denegada

01/02/2024 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/02/2024 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/01/2024 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO