STJ - 5013022-47.2020.4.02.0000

11/02/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087662/2024

06/12/2024 18:17

Protocolizada Petição 1087662/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 687761/2024 - AgInt nos EDcl no

05/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0687761 - AgInt nos EDcl no AREsp 2535621 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00687761/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2535621/RJ

19/11/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00687761/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2535621/RJ

09/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 687761/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 360.

21/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708494/2024

20/08/2024 22:52

Protocolizada Petição 708494/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/08/2024 Petição Nº 687761/2024 -

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 687761/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 687761/2024

15/08/2024 16:07

Protocolizada Petição 687761/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024

25/06/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536364/2024

25/06/2024 17:22

Protocolizada Petição 536364/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 288239/2024 - EDcl

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0288239 - EDcl no AREsp 2535621 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:10

Embargos de Declaração de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00288239 - EDcl no AREsp 2535621

10/06/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/06/2024 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

18/04/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299964/2024

18/04/2024 14:16

Protocolizada Petição 299964/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2024 Petição Nº 288239/2024 -

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 288239/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 288239/2024

15/04/2024 19:27

Protocolizada Petição 288239/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

09/04/2024 10:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263394/2024

08/04/2024 22:14

Protocolizada Petição 263394/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 16:40

Não conhecido o recurso de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A

15/03/2024 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/03/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/03/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/01/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO