13/03/2024 15:12

Baixa Definitiva
13/03/2024 15:12

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/01/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/01/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/01/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2024 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2024 17:44

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 17:43

Conclusos para julgamento
09/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/12/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/11/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/11/2023 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/11/2023 00:08

Expedição de ofício
31/10/2023 13:18

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/09/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/09/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2023 17:58

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 16:16

Decisão interlocutória
04/09/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
01/08/2023 12:05

Juntado(a)
31/07/2023 18:25

Determinada a intimação
31/07/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 14:58

Juntado(a)
31/07/2023 14:55

Decisão interlocutória
02/07/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/06/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 17:14

Decisão interlocutória
10/05/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072035-29.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ROSA MARIA NUNES PARREIRA EDITAL Nº 510009811697 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ROSA MARIA NUNES PARREIRA, CPF/CNPJ: *14.***.*82-94, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50720352920224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 1.220,67 (um mil, duzentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), atualizada até (19/09/2022 14:56:30), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/6222-19, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/03/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/03/2023 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023
09/03/2023 15:32

Expedição de Edital - citação
08/03/2023 15:54

Decisão interlocutória
08/03/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 15:49

Juntada de Certidão
06/03/2023 19:12

Juntada de Petição
05/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/02/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 16:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/01/2023 09:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
22/11/2022 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
19/11/2022 10:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/11/2022 13:07

Despacho
13/11/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/10/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 15:08

Decisão interlocutória
28/10/2022 08:02

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 13:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/09/2022 10:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/09/2022 17:36

Determinada a citação
19/09/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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