07/06/2022 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR02
07/06/2022 13:50

Transitado em Julgado para o Réu - ANDRE DA SILVA RIBEIRO Data: 06/06/2022
07/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
03/06/2022 12:09

Recebidos os autos - -> TRF2
26/05/2022 10:40

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB1SESP
26/05/2022 10:37

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB05
25/05/2022 15:55

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
25/05/2022 15:51

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SUB1TESP
25/05/2022 12:29

Recebidos os autos - -> TRF2
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/05/2022 16:10

Juntada de Petição
11/05/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
11/05/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/05/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 12:49

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1SESP
10/05/2022 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2022 17:26

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB03
06/05/2022 22:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB1SESP
06/05/2022 22:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2022 19:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB05
05/05/2022 18:36

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
07/04/2022 23:45

Juntada de Certidão
30/03/2022 16:32

Juntada de Certidão
29/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022 Data da sessão: 25/04/2022 13:00:00
29/03/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de abril de 2022, às 13 horas, e término, no dia 29 de abril de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5063780-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS EMBARGANTE: ANDRE DA SILVA RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO: SERGIO MAZONI (OAB SP258846) ADVOGADO: RAFAEL HEREDIA MARQUES (OAB MS017553) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
28/03/2022 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2022 22:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2022 13:00 Sequencial: 23
22/03/2022 07:37

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
22/03/2022 07:37

Despacho
14/03/2022 16:23

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB25
03/02/2022 20:22

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB02
03/02/2022 20:22

Juntado(a)
13/12/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
13/12/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/12/2021 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/12/2021 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
03/12/2021 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB03 para GAB05)
03/12/2021 15:24

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
02/12/2021 19:09

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
02/12/2021 19:08

Juntada de Certidão
02/12/2021 18:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JESSICA CAROLINA DA COSTA - EXCLUÍDA
02/12/2021 18:56

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50172287020214020000
02/12/2021 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
02/12/2021 18:41

Juntado(a)
29/11/2021 19:30

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
29/11/2021 18:02

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
29/11/2021 17:47

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
29/11/2021 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
29/11/2021 17:20

Juntado(a)
01/10/2021 12:32

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB1TESP -> GAB03
01/10/2021 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Transitado em Julgado para o Réu - 01/10/2021 12:28:29)
01/10/2021 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Transitado em Julgado para o Réu - 01/10/2021 12:29:00)
01/10/2021 12:27

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JESSICA CAROLINA DA COSTA - ANDRE DA SILVA RIBEIRO Data: 17/09/2021
30/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/09/2021 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
20/09/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/09/2021 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
17/09/2021 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
17/09/2021 18:49

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/09/2021 18:42

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
17/09/2021 18:42

Decisão interlocutória
17/09/2021 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Despacho - 17/09/2021 17:40:47)
17/09/2021 17:46

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
17/09/2021 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
17/09/2021 14:09

Juntada de Petição
17/09/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/09/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/09/2021 11:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
16/09/2021 20:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
15/09/2021 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
15/09/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2021 19:04

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
15/09/2021 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
15/09/2021 18:04

Expedição de Alvará
15/09/2021 18:03

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
15/09/2021 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
15/09/2021 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2021 20:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
11/09/2021 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/08/2021 18:16

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2021 18:04

Juntada de Certidão
14/08/2021 11:31

Juntada de Certidão
11/08/2021 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2021 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2021 13:00 Sequencial: 26
05/08/2021 12:18

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
14/06/2021 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
14/06/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/06/2021 14:59

Juntada de Petição
14/06/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2021 16:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS INFRINGENTES'
10/06/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2021 16:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
10/06/2021 13:41

Juntada de Petição
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/06/2021 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
04/06/2021 13:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PROCURAÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/06/2021 16:03

Juntada de Petição - JESSICA CAROLINA DA COSTA (RJ231512 - ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO)
28/05/2021 18:27

Juntada de Petição
28/05/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2021 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2021 19:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
26/05/2021 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2021 17:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
21/05/2021 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2021 20:36

Sentença desconstituída - por maioria
05/05/2021 22:44

Juntada de Certidão
04/05/2021 15:54

Juntada de Petição
03/05/2021 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2021 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/05/2021 13:00 Sequencial: 18
20/04/2021 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB02 -> SUB1TESP
07/04/2021 17:28

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB02
07/04/2021 16:42

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
07/04/2021 16:42

Juntado(a)
15/01/2021 15:05

Juntada de Petição
15/01/2021 15:01

Juntada de Petição
09/12/2020 19:08

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
09/12/2020 19:08

Juntado(a)
09/12/2020 19:07

Remessa Interna - GAB03 -> SUB1TESP
08/12/2020 14:12

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
08/12/2020 14:12

Expedição de ofício
30/11/2020 20:06

Juntada de Petição
04/11/2020 11:59

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
04/11/2020 11:59

Despacho
23/10/2020 20:00

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
23/10/2020 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/10/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
15/10/2020 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2020 19:39

Juntado(a)
15/10/2020 19:08

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
15/10/2020 19:08

Despacho
18/08/2020 12:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
18/08/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/08/2020 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2020 21:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
01/08/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/08/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/08/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/07/2020 19:09

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
14/05/2020 17:39

Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido
29/04/2020 17:35

Juntada de Petição
19/03/2020 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/03/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
17/03/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/03/2020 14:10

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
03/03/2020 15:25

Distribuído por prevenção - Número: 50060379620194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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