25/05/2023 16:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
25/05/2023 16:28

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/03/2023 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5039154-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ CALICE CINTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVONETE MARIA VICTOR (OAB ES014628) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/02/2023 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 505
19/12/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017600-17.2022.4.02.5001

Luiz Gustavo de Castro Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5001206-63.2023.4.02.0000

Leo Lopes Augusto

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5005060-34.2022.4.02.5001

Eduardo Bremenkamp Ribeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2022 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5019244-92.2022.4.02.5001

Wesley Fioroti

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5054862-89.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2023 13:04

Exibir Processo