01/12/2023 13:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
01/12/2023 12:15

Recebidos os autos do STJ
21/09/2023 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/09/2023 20:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/09/2023 20:15

Recurso Especial Admitido
06/09/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2023 14:45

Juntada de Certidão
05/09/2023 05:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/08/2023 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/08/2023 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/07/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5054862-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 13:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
09/06/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 20
02/06/2023 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/06/2023 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/06/2023 17:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
01/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/05/2023 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
25/04/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 13:58

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/03/2023 14:28

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5054862-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/03/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
20/03/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 59
20/03/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/03/2023 07:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/03/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/03/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2023 17:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
10/03/2023 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB15)
10/03/2023 16:13

Alterado o assunto processual
10/03/2023 15:58

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
10/03/2023 15:58

Declarada incompetência
10/03/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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