TRF2 - 5002902-68.2021.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOISES SOUSA VINHAS

CPF *03.***.*35-00

MARIA JAQUELINE DIAS VINHAS

CPF *57.***.*82-90

Advogados

MARCOS BARROS CABRAL

OAB: 148994/RJ

CPF *94.***.*49-84

JEFERSON VICENTE DA SILVA

OAB: 163380/RJ

CPF *24.***.*45-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 17:47

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE15

  • 24/05/2023 12:42

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 10:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 24/04/2023 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/04/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/04/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/04/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 24/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002902-68.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MOISES SOUSA VINHAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON VICENTE DA SILVA (OAB RJ163380) ADVOGADO(A): MARCOS BARROS CABRAL (OAB RJ148994) RECORRENTE: MARIA JAQUELINE DIAS VINHAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON VICENTE DA SILVA (OAB RJ163380) ADVOGADO(A): MARCOS BARROS CABRAL (OAB RJ148994) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 23/03/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/03/2023 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2023 17:04

    Retirado de pauta

  • 14/03/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/03/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

  • 14/03/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/03/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/03/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 202

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 21:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/02/2023 21:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/12/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2022 22:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/11/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/10/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 19/09/2022 16:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/09/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 07:45

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/06/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/06/2022 11:13

    Despacho

  • 06/06/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 10:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 26/10/2021 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 14/10/2021 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/10/2021 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/10/2021 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/08/2021 22:17

    Juntada de Petição

  • 02/08/2021 22:14

    Juntada de Petição

  • 25/06/2021 02:38

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 07/06/2021 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 01:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2021 18:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MOISES SOUSA VINHAS <br/> Data: 05/07/2021 às 09:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRA

  • 02/06/2021 18:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JAQUELINE DIAS VINHAS <br/> Data: 05/07/2021 às 09:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VINI

  • 02/06/2021 15:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 02/06/2021 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2021 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/05/2021 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2021 10:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/05/2021 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2021 10:59

    Determinada a citação

  • 17/05/2021 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2021 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009998-74.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Suzana Zouain Valadao

Advogado: Vicente de Paulo do Espirito Santo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5014284-32.2020.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Tania Regina da Silva Affonso

Advogado: Diogo Henrique dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5050746-40.2022.4.02.5101

Marcia Regina de Souza Bello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5011218-73.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Denise Pereira Pinto

Advogado: Geraldo Jose Matias Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5002758-56.2018.4.02.5103

Lucio Gomes Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2019 17:30

Exibir Processo