TRF2 - 5001702-61.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSVALDO DO NASCIMENTO DE SOUZA

CPF *58.***.*36-75

RUTE FRANCISCO DO NASCIMENTO DE SOUZA

CPF *02.***.*15-66

Advogados

LEONARDO DUARTE FONSECA COSTA

OAB: 029526/ES

CPF *00.***.*11-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 15:21

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 31/10/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072091-10.2023.4.02.9666/TRF (LEONARDO DUARTE FONSECA COSTA)

  • 31/10/2023 16:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072090-25.2023.4.02.9666/TRF (OSVALDO DO NASCIMENTO DE SOUZA)

  • 16/09/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-55 processada no TRF2 com o no. 50720911020234029666/TRF (LEONARDO DUARTE FONSECA COSTA)

  • 16/09/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-55 processada no TRF2 com o no. 50720902520234029666/TRF (OSVALDO DO NASCIMENTO DE SOUZA)

  • 13/09/2023 17:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-55

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 25/08/2023 04:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 21/08/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 21/08/2023 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 21/08/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 21/08/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 21/08/2023 13:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-55

  • 21/08/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2023 12:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 17/08/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 15:48

    Despacho

  • 14/08/2023 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 17/07/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/07/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 12/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 16:12

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 05/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/05/2023 15:01

    Despacho

  • 05/05/2023 14:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 06:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 06:54

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 27/04/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 04/04/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/04/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 30/03/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 13/03/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 13/03/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001702-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 532) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSVALDO DO NASCIMENTO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE FONSECA COSTA (OAB ES029526) RECORRIDO: RUTE FRANCISCO DO NASCIMENTO DE SOUZA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 532

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 16/02/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 13:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/10/2022 08:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 25/10/2022 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/10/2022 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/10/2022 15:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/10/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/10/2022 15:50

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/09/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

  • 09/09/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/09/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/09/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 06/09/2022 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/09/2022 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/09/2022 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/09/2022 15:32

    Julgado procedente o pedido

  • 29/07/2022 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/07/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/07/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 06/07/2022 17:45

    Alterado o assunto processual

  • 04/07/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/07/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/07/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 11:54

    Despacho

  • 01/07/2022 09:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/06/2022 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2022 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 20:14

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSVALDO DO NASCIMENTO DE SOUZA <br/> Data: 30/06/2022 às 13:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Pra

  • 19/05/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/05/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/05/2022 18:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2022 15:38

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2022 17:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/04/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/04/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/04/2022 10:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2022 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2022 12:54

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/03/2022 06:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/03/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 14:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/03/2022 14:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/03/2022 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2022 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 14:18

    Despacho

  • 26/01/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 09:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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