STJ - 5037665-29.2019.4.02.5101

27/05/2024 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2024 10:23

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345879/2024

02/05/2024 15:53

Protocolizada Petição 345879/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 26796/2024 - AgInt

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0026796 - AgInt no REsp 2104971 - Publicação prevista para 02/05/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00026796/2024 - AgInt no REsp 2104971/RJ

12/04/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026796/2024 - AgInt no REsp 2104971/RJ

21/03/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2024 e término em 20/03/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 26796/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1978.

23/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2024 Petição Nº 26796/2024 -

22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 26796/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)

19/01/2024 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 26796/2024

19/01/2024 20:57

Protocolizada Petição 26796/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2024

07/12/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1190317/2023

07/12/2023 13:42

Protocolizada Petição 1190317/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

04/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 22:00

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

03/11/2023 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/11/2023 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1919016 (2021/0027023-2)

19/10/2023 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO