TRF2 - 5005026-10.2019.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

CPF *47.***.*88-07

Polo Passivo

Partes

FERNANDA BARROS MANHAES

CPF *95.***.*36-78

Advogados

VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 120646/RJ

CPF *84.***.*70-97

BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA

OAB: 166746/RJ

CPF *11.***.*08-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 18:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 20/12/2022 13:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 20/12/2022 13:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/10/2022 15:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/10/2022 14:53

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 19/10/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 16:47

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 05/10/2022 15:34

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2022 14:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/10/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 53

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/09/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/09/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/09/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 09:17

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/09/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 17:09

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2022 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2022 12:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/07/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 08:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/07/2022 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 08/06/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/06/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/06/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/06/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/06/2022 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 31/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 26/05/2022 10:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 26/05/2022 10:30

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/05/2022 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 23:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/04/2022 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005026-10.2019.4.02.5116/RJ (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FERNANDA BARROS MANHAES (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: MARCIO MIRANDA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228

  • 30/03/2022 10:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/01/2022 07:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/01/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/12/2021 17:54

    Determinada a intimação

  • 17/12/2021 17:54

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 11:19

    Lavrada Certidão

  • 16/12/2021 16:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50003663620204025116/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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