TRF2 - 0015811-44.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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13/06/2023 13:45
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023
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13/06/2023 13:44
Lavrada Certidão
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12/06/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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25/04/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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24/04/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 14:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/04/2023 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
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28/03/2023 12:57
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0015811-44.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GRANITO ZUCCHI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO (OAB ES011113) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA (OAB ES008571) ADVOGADO(A): SILVANA MARCHIORI MENEZES (OAB ES007499) ADVOGADO(A): MARCELO MELO RODRIGUES (OAB ES010213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/08/2021 12:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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13/08/2021 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2021 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2021 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2021 18:40
Ato ordinatório praticado
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10/08/2021 12:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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04/08/2021 13:39
Distribuído por prevenção - Número: 00158001520174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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