24/05/2023 13:34

Baixa Definitiva
24/05/2023 13:27

Transitado em Julgado
22/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
15/05/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 163, 165, 166 e 164
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166 e 167
04/05/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
04/05/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
25/04/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/04/2023 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000912-50.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CANDIDO FREITAS JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: EDINEA MARIA FROES MARTINS ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: ISBELIA KAHL DE BARBA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: GERALDINELI BIGIO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: EDGARD FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/03/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
30/03/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2023 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/04/2023 14:00 Sequencial: 108
29/03/2023 20:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
17/11/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
08/11/2022 22:05

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
08/11/2022 17:53

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
08/11/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2022 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2021 11:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/03/2021 11:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
23/03/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 134 e 133
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133 e 134
17/03/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
17/03/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/03/2021 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
16/03/2021 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/03/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 09:36

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/03/2021 09:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2021 09:36

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/03/2021 09:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2021 16:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/02/2021 19:35

Juntada de Certidão
24/02/2021 17:52

Juntada de Certidão
24/02/2021 13:22

Remessa Interna - SECVPR -> OEsp
11/02/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2021 15:15

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/03/2021 13:30 Sequencial: 32
18/01/2021 12:37

Conclusão para Despacho/Decisão - OEsp -> SECVPR
18/01/2021 12:36

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
18/01/2021 12:25

Juntada de Petição
14/01/2021 17:56

Juntada de Certidão
14/01/2021 11:20

Juntada de Certidão
11/01/2021 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2021 09:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2021 13:00 Sequencial: 41
18/12/2020 16:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/12/2020 16:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/10/2020 14:39

Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
07/10/2020 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107
13/08/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/08/2020 10:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95 e 96
12/08/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
12/08/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
12/08/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
12/08/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
12/08/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92
11/08/2020 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/08/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
06/08/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2020 17:04

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
06/08/2020 17:04

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/08/2020 18:29

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/08/2020 18:18

Lavrada Certidão
04/08/2020 11:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
04/08/2020 11:49

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
01/08/2020 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/08/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
24/07/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77
16/07/2020 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 78
10/07/2020 15:25

Juntada de Petição
30/06/2020 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2020 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2020 15:50

Remessa Interna com Acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
30/06/2020 15:49

Juntada - Julgamento
30/06/2020 14:42

Remessa Interna com Acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
30/06/2020 14:41

Juntada - Julgamento
29/06/2020 12:36

Conclusão para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
26/06/2020 12:43

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
17/06/2020 14:37

Incluído em mesa para julgamento
17/06/2020 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/06/2020 12:24

Julgamento do Incidente - Adiado
25/05/2020 12:44

Juntada de Petição
21/05/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/05/2020 13:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/06/2020 14:00:00 Sequencial: 16
20/05/2020 17:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
14/05/2020 19:08

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
22/04/2020 18:02

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
22/04/2020 17:54

Juntada de Petição
21/04/2020 17:12

Juntada de Petição
16/04/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2020 16:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2020 14:00:00 Sequencial: 190
14/04/2020 19:07

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
12/03/2020 16:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
12/03/2020 15:56

Julgamento do Incidente - Adiado
27/02/2020 14:09

Juntada de Petição
19/02/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/02/2020 14:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/03/2020 14:00:00 Sequencial: 72
12/02/2020 17:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
20/10/2019 13:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
20/10/2019 13:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
01/10/2019 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
01/10/2019 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
01/10/2019 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
01/10/2019 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
01/10/2019 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
01/10/2019 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
30/09/2019 19:06

Juntada de Petição
30/09/2019 19:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
27/09/2019 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/09/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/09/2019 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/09/2019 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/09/2019 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/09/2019 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/09/2019 19:11

Remessa Interna com Acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
26/09/2019 19:11

Juntada - Julgamento
20/09/2019 14:07

Julgamento Improvido - por unanimidade
02/09/2019 17:45

Juntada de Petição
29/08/2019 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2019 18:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2019 13:00:00 Sequencial: 124
28/08/2019 18:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
22/08/2019 15:09

Julgamento - Retirado de Pauta
16/08/2019 16:38

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
15/08/2019 16:47

Julgamento Adiado
05/08/2019 22:08

Juntada de Petição
02/08/2019 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2019 14:24

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2019 13:00:00 Sequencial: 125
30/07/2019 17:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
23/07/2019 15:16

Juntada de Petição
19/07/2019 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2019 13:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 07/08/2019 13:00:00 Sequencial: 106
16/07/2019 15:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
30/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
09/04/2019 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019
28/03/2019 15:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
03/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
26/02/2019 14:00

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
26/02/2019 08:40

Juntada de Petição
21/02/2019 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2019 13:21

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
21/02/2019 13:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2019 13:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
18/02/2019 13:03

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
18/02/2019 11:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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