TRF2 - 5016198-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 17:51
Baixa Definitiva
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13/06/2023 16:57
Transitado em Julgado
-
12/06/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56
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26/05/2023 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
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09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/05/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
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25/04/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 16:54
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016198-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: TELMA DE SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: TANIA MARIA ELIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: WAGNER LEONEL MARGARIDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: TANIA REGINA LEONEL GOMES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: TAIS REGINA LEONEL GOMES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) AGRAVADO: THEREZINHA LEONEL INNOCENCIO (Sucessão) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: THERESINHA MADEIRA DOS SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: TERESA CRISTINA ALABY PINHEIRO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
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31/03/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/03/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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30/01/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/01/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/01/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/01/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/01/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/01/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/01/2023 01:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/01/2023 01:37
Determinada a intimação
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27/01/2023 14:32
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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27/01/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
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22/11/2022 17:00
Juntado(a)
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22/11/2022 07:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2022 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/11/2022 14:50
Juntado(a)
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16/11/2022 11:14
Expedição de ofício
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16/11/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 04:09
Não Concedida a Medida Liminar
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16/11/2022 04:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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11/11/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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10/11/2022 18:50
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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10/11/2022 18:27
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB21)
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10/11/2022 18:17
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
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10/11/2022 18:17
Despacho
-
10/11/2022 16:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 302 do processo originário.Número: 00018252020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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