TRF2 - 5003249-24.2022.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 17:45
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
12/11/2024 07:27
Transitado em Julgado
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/11/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
07/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:18
Negado seguimento a Recurso
-
30/09/2024 12:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/09/2024 12:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/09/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
31/08/2023 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:42
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
14/08/2023 10:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/08/2023 11:54
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
09/08/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/08/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/08/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/08/2023 11:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
01/08/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
05/07/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 22:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 16:21
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/06/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003249-24.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: JEAN CARLOS OLIVEIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE COBUCI MELILA (OAB RJ235728) ADVOGADO(A): NICOLE BARCELLOS DE SOUZA MELILA (OAB RJ189293) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
15/06/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 156
-
05/06/2023 13:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/05/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
26/04/2023 12:55
Juntada de Petição
-
25/04/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003249-24.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: JEAN CARLOS OLIVEIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE COBUCI MELILA (OAB RJ235728) ADVOGADO(A): NICOLE BARCELLOS DE SOUZA MELILA (OAB RJ189293) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
29/03/2023 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:16
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 217
-
23/11/2022 13:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/11/2022 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
10/11/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/10/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/10/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2022 14:32
Julgado procedente o pedido
-
23/08/2022 17:48
Juntada de Petição
-
10/08/2022 16:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2022 16:27
Conclusos para julgamento
-
03/08/2022 10:35
Juntada de Petição
-
02/08/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 11:16
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2022 11:16
Determinada a citação
-
02/08/2022 10:09
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2022 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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