TRF2 - 0050221-86.1998.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA

CPF *38.***.*35-78

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF *12.***.*36-18

Polo Passivo

Partes

HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 33.200.049/0001-47

ARTHUR BRITO BEZERRA DE MELLO

CPF *05.***.*01-87

ALVARO BRITO BEZERRA DE MELLO

CPF *05.***.*10-78

Advogados

ELIAS GAZAL ROCHA

OAB: 096079/RJ

CPF *96.***.*60-97

HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

OAB: 042325/RJ

CPF *79.***.*53-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 15:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 22/05/2024 00:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/12/2023 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/12/2023 12:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 23/11/2023 17:59

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 16:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2023 16:33

    Despacho

  • 21/11/2023 11:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2023 10:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 46

  • 21/11/2023 08:57

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/11/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 30/10/2023 13:45

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 17:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2023 17:20

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 11:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 09/06/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/05/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 19:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/05/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/05/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/04/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 27/04/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/04/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/04/2023 22:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/04/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/04/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/04/2023 15:30

    Juntado(a)

  • 14/04/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/04/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/04/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 16:48

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 18:14

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0050221-86.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ALVARO BRITO BEZERRA DE MELLO (EXECUTADO) APELADO: ARTHUR BRITO BEZERRA DE MELLO (EXECUTADO) APELADO: HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ042325) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 27/03/2023 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

  • 27/03/2023 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 27/03/2023 15:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 14/03/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 14:08

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 06/08/2020 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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