STJ - 0050221-86.1998.4.02.5101

15/05/2024 09:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2024 09:27

Transitado em Julgado em 15/05/2024

22/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 Petição Nº 168508/2024 - EDcl

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0168508 - EDcl no AREsp 2536157 - Publicação prevista para 22/04/2024

18/04/2024 23:20

Embargos de Declaração de HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos

16/04/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/04/2024 20:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 09/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 168508/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 831.

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 168508/2024 -

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 168508/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

06/03/2024 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 168508/2024

06/03/2024 20:03

Protocolizada Petição 168508/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

28/02/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:21

Não conhecido o recurso de HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/01/2024 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO