08/03/2024 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
11/12/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/12/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/12/2023 18:20

Recurso Especial sobrestado
25/09/2023 16:50

Juntada de Petição
24/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/08/2023 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2023 13:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/02/2023 13:01

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:59

Recebidos os autos do STF
09/02/2023 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005474222019402510320230209175524
09/02/2023 15:30

Recebidos os autos do STJ
26/08/2022 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/08/2022 20:15

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
25/08/2022 20:13

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:58

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/08/2022 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/08/2022 12:49

Decisão interlocutória
23/08/2022 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/08/2022 12:49

Decisão interlocutória
22/08/2022 16:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/08/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 70
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/08/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/08/2022 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/08/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/08/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2022 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2022 16:51

Recurso Extraordinário não admitido
06/08/2022 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2022 16:51

Recurso Especial não admitido
11/07/2022 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2022 15:53

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
11/07/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/06/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2022 14:48

Juntada de Petição
15/06/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/05/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 22:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 08/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5005474-22.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: HENRIQUE AMORIM FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
24/03/2022 17:48

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2022 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/04/2022 13:00 Sequencial: 408
21/03/2022 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2022 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
04/02/2022 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
04/02/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
04/02/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/02/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2022 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/01/2022 18:56

Juntada de Petição
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/12/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2021 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2021 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2021 14:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
17/11/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 12:52

Juntada de Certidão
12/11/2021 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/11/2021 11:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2021 13:00 Sequencial: 3
10/11/2021 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
30/09/2021 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2021 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/09/2021 15:24:50)
11/06/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
07/06/2021 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2021 05:15:36)
31/05/2021 00:27

Retirado de pauta
23/04/2021 22:11

Juntada de Certidão
21/04/2021 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/04/2021 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2021 13:00 Sequencial: 332
16/03/2021 19:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
31/08/2020 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/08/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
28/08/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/08/2020 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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