16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 142
01/09/2025 13:57

Intimado em Secretaria
01/09/2025 13:57

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
01/09/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/08/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
26/08/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
21/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/08/2025 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/08/2025 15:07

Lavrada Certidão
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00
24/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
24/07/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/07/2025 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00 Sequencial: 174
23/07/2025 23:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/07/2025 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
08/07/2025 12:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
08/07/2025 12:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
26/06/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2025 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/06/2025 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2025 13:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/06/2025 14:20

Lavrada Certidão
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00
03/06/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003184-46.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: ERALTO ROHR (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/06/2025 17:02

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
02/06/2025 16:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025
02/06/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/06/2025 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00 Sequencial: 179
16/12/2024 16:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
16/12/2024 13:27

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
12/12/2024 09:32

Recebidos os autos do STJ
24/04/2024 21:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/03/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/03/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/03/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/03/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/03/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024 19:07

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/02/2024 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024 19:07

Recurso Especial Admitido
06/02/2024 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/02/2024 17:58

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/12/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/12/2023 15:09

Juntada de Petição
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/10/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/10/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/10/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 12:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
22/09/2023 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2023 18:17

Lavrada Certidão
22/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003184-46.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: ERALTO ROHR (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 57
11/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
10/08/2023 17:25

Despacho
08/08/2023 10:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
08/08/2023 10:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/07/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/07/2023 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 14:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
04/07/2023 19:09

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5003184-46.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: ERALTO ROHR (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2023 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 36
05/06/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/05/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2023 11:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
12/04/2023 11:41

Retirado de pauta
12/04/2023 10:48

Juntada de Petição
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003184-46.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: ERALTO ROHR (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2023 17:53

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:51

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
10/04/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 59
31/03/2023 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2023 18:17

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50076262620194020000
31/03/2023 17:37

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
31/03/2023 17:33

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
31/03/2023 13:04

Distribuído por prevenção - Número: 50076262620194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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